Auxílio Gás, em dinheiro, será substituído pelo Gás para Todos de forma gradativa a partir de janeiro de 2025; custo anual será de R$ 13,6 bilhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta 2ª feira (26.ago.2024) a criação do programa Gás para Todos. Inspirada no Luz para Todos, do setor elétrico, a iniciativa vai distribuir botijões de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo, o popular gás de cozinha) de forma gratuita. O custo anual será de R$ 13,6 bilhões para os cofres públicos.
O novo programa social substituirá o Auxílio Gás, pago em dinheiro, de forma gradativa a partir de janeiro de 2025. O volume de beneficiados aumentará dos atuais 5,6 milhões de famílias para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025, alcançando todos os beneficiários do Bolsa Família com cadastro regular no CadÚnico (Cadastro Único Federal).
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa será custeado pela União com recursos do Fundo Social que é abastecido pelo dinheiro arrecadado dos leilões de petróleo e gás natural da União, produzidos pelo regime de partilha no pré-sal.
Funcionará assim: a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) vai credenciar as revendedoras que desejarem participar voluntariamente do programa. E definirá o preço teto que o botijão será vendido.
“A ANP vai definir o preço teto do botijão por região, será desenvolvido um app e a revendedora vai se cadastrar no programa. E a Caixa depositará para o revendedor o valor do botijão que o consumidor retirar lá”, afirmou o secretário nacional de Petróleo e Gás, Pietro Sampaio Mendes.
Um aplicativo está sendo desenvolvido pela Caixa Econômica Federal para operacionalizar o pagamento do governo aos revendedores à medida que os botijões de gás forem retirados pelos beneficiários.
Com a entrega dos botijões, o pagamento do Auxílio Gás em dinheiro para os atuais beneficiários será encerrado.
