Acredito em Lula e em líderes para saída sobre emendas

Reunião de Lula com líderes da base de apoio no Congresso

Ministro discursou na abertura de reunião de líderes da base de apoio do governo com Lula no Palácio do Planalto

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 2ª feira (2.ago.2024) acreditar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e na “maturidade” dos líderes da base de apoio do governo para encontrar uma saída para o impasse das emendas. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que Congresso e Executivo encontrem forma de dar mais transparência aos recursos para que os repasses sejam feitos.

“Nós acreditamos muito, presidente, na maturidade desses líderes da Câmara, do Senado, os 2 presidentes [Arthur Lira e Rodrigo Pacheco], com a orientação que o senhor [Lula] deu para nós. Vamos construir uma boa saída para esse tema que está em debate junto ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou em abertura de reunião dos líderes aliados com o presidente no Palácio do Planalto, em Brasília.

Na reunião com integrantes dos Três Poderes na 3ª feira (20.ago), foi decidido que o Executivo e o Legislativo devem ajustar a vinculação das emendas à receita corrente líquida, para que não cresçam em proporção superior ao aumento do total das despesas discricionárias.

Integrantes dos Três Poderes se reuniram na data e chegaram a um acordo de manter as emendas impositivas (aquelas que é obrigado a pagar), desde que sejam criados mecanismos para dar mais transparência e rastreabilidade ao destino dos recursos enviados aos congressistas. 

Governo e Congresso defendem que a solução para dar mais transparência e rastreabilidade às emendas seja feita via PEC (Proposta de Emenda à Constituição). As novas regras devem ser editadas até 30 de agosto. 

Como o comunicado do acordo indica a vinculação das emendas aos gastos discricionários (aqueles que não estão comprometidos com salários e outras obrigações), restaram algumas dúvidas. Por exemplo, se o limite das emendas seria o percentual atual, em caso de as despesas discricionárias caírem, se as emendas cairiam junto e como funcionaria com as emendas de comissão. 

[Vamos] Construir a melhor solução negociada, valorizando o papel de cada parlamentar, porque os parlamentares conhecem muito a realidade local, cumprindo aquilo que é a interpretação da Constituição em relação à execução desses recursos, então, acreditamos muito na maturidade, na capacidade desses líderes e que a gente possa concluir essa solução”, disse Padilha.

Fonte: Poder 360

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