Congressista critica dono do X por se recusar a cumprir ordens do STF; afirma que ele seguiu determinações de outros países “sem acusar censura”
O deputado federal André Janones (Avante-MG) criticou na 5ª feira (29.ago.2024) o dono do X (ex-Twitter), Elon Musk, por se recusar a cumprir determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O congressista afirma que o bilionário atendeu a ordens judiciais de outros países “sem acusar censura” e dizendo não poder violar as leis locais.
“Enfia essa sua rede no rabo e vaza daqui. O Brasil não é casa da mãe Joana, não, vagabundo”, disse Janones na rede social.
MUSK X MORAES
Na noite de 4ª feira (29.ago), Moraes intimou Musk para que identifique um representante legal da rede social no Brasil no prazo de 24 horas, sob suspensão da rede social no país.
A rede social havia anunciado o fechamento da sede no Brasil em 17 de agosto em decorrência das decisões do ministro do STF que impunha a suspensão de perfis investigados.
Ao anunciar sua saída do país, a plataforma divulgou a íntegra de uma decisão do ministro, que tramita sob sigilo. No documento, é possível ler que Moraes pediu o bloqueio de perfis que publicaram mensagens “antidemocráticas” ou com teor de ódio contra autoridades –não fica claro como isso teria sido configurado como uma infração às leis brasileiras.
A empresa, no entanto, não teria cumprido as ordens. O magistrado, então, elevou a multa e deu 24 horas para o bloqueio das contas, sob pena de decreto de prisão por desobediência à determinação judicial.
Ele também ameaçou prender Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição “por desobediência à determinação judicial”. Rachel de Oliveira é citada como a então “representante” do X no Brasil.
