Senado aprova PEC sobre drogas, que segue para a Câmara
O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte
O texto aprovado insere no art. 5º da Constituição Federal a determinação de que é crime a posse ou porte
Lula acata sugestão de Lewandowksi para manter direito de saída temporária para visita a familiares a detentos do regime semiaberto
Plenário reforçou que as Forças Armadas não podem intervir nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por unanimidade, o Plenário do
Dino assume a vaga da minha Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Com sua posse, o STF retoma sua composição completa.
O ministro diz que os decretos contrariam o que já foi decidido pelo STF.