Brasil terá 61,3 milhões de aposentados e pensionistas e 60,7 milhões de pessoas que contribuem à Previdência
Um estudo mostra que o Brasil terá mais beneficiários da Previdência Social que o número de pagadores de impostos a partir de 2051. Segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), há um “rápido e intenso” processo de envelhecimento populacional e a população idosa irá dobrar em 30 anos. Eis a íntegra do levantamento (PDF – 2 MB).
O estudo foi feito pelos pesquisadores Rogério Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero com base no Censo de 2022. De 2012 a 2022, o desempenho ruim da economia brasileira resultou em reflexos negativos sobre o mercado de trabalho, a informalidade e a cobertura previdenciária.
Os benefícios previdenciários custarão R$ 1 trilhão em 2025. O crescimento da população assistida aumenta o gasto obrigatório e diminui outras despesas, como bolsas de estudo, investimentos e farmácia popular, por exemplo.
De 2012 a 2022, o número de trabalhadores ocupados que pagadores de impostos para a Previdência aumentou de 55,8 milhões para 62,5 milhões. O crescimento acumulado foi de 12% –aumento médio anual de 1,14%.
No mesmo período, o número de beneficiários de aposentadoria e/ou pensão aumentou de 23,1 milhões para 28,5 milhões. Teve alta de 23,4%, ou 2,12% em média anual.
O levantamento diz que, em 2030, o Brasil terá 39,9 milhões de beneficiários e 63,9 milhões de pagadores de impostos. Em 2051, serão 61,3 milhões de aposentados e pensionistas e 60,7 milhões de contribuintes.
ENVELHECIMENTO POPULACIONAL
O pesquisador Rogério Nagamine Costanzi disse ser necessário uma nova reforma da Previdência em 2027. “A gente sabia que o Brasil ia envelhecer, mas acho que está envelhecendo mais rápido que eu imaginava. O grande problema é que a população idosa vai dobrar em 30 anos”, declarou.
Segundo ele, a quantidade de potenciais contribuintes de 16 a 59 anos vai diminuir no mesmo período. “Em 3 décadas, os potenciais beneficiários vão dobrar e os potenciais contribuintes vão cair 13%. Necessariamente, vai provocar uma pressão grande na Previdência”, disse Nagamine.
O Poder360 mostrou que o envelhecimento da população “em idade para trabalhar” nas próximas décadas será mais intenso do que era estimado há 6 anos, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
REFORMA DE 2019
O pesquisador disse que, na reforma previdenciária aprovada em 2019, algumas medidas foram deixadas de lado, como mudanças na Previdência Rural e de funcionários públicos estaduais e municipais.
“Hoje tem uma situação que só 1 em cada 3 municípios que tem regime próprio de Previdência fez uma ampla reforma de benefícios”, declarou Nagamine.
Para o pesquisador, os recentes resultados do PIB (Produto Interno Bruto) não são suficientes para melhorar o desempenho do mercado de trabalho ao ponto de potencializar o número de pessoas que contribuem para a Previdência.
“Melhora, mas muito na margem. A demografia vai jogar de forma estrutural contra. […] O envelhecimento e a diminuição da população em idade ativa também tende a impactar negativamente o próprio crescimento. Vão ter menos gente trabalhando, o que provoca uma taxa de crescimento menor também”, declarou Nagamine.
PREVIDÊNCIA EM 2025
Com exceção do pagamento de juros e amortização da dívida, que não estão sujeitos a tetos, a Previdência Social representa a maior cifra de gastos da União. Ao considerar somente as despesas sujeitas ao teto de gastos estabelecido no marco fiscal, os benefícios previdenciários custarão R$ 998,1 bilhões em 2025. O valor corresponde a 49,4% de todas as despesas obrigatórias do governo.
Ao incluir gastos que estão além do teto estabelecido pelo marco fiscal, o volume de gastos com benefícios previdenciários aumenta para R$ 1,007 trilhão. Cresceu 9,1% em relação a 2024.
Leia abaixo a trajetória das despesas com benefícios previdenciários desde 2013:
ORÇAMENTO 2025
O Ploa estabelece um crescimento de 6,8% de 2024 para 2025 nas despesas que estão sujeitas ao teto de gastos do marco fiscal. A regra aprovada em 2023 define que o avanço dos gastos não poderá ser maior que 2,5% acima da inflação. Também tem como indexador o aumento de até 70% do crescimento real das receitas nos 12 meses terminados em junho do ano anterior.
Portanto, definiu-se que os gastos sujeitos ao limite do marco fiscal serão de R$ 2,249 trilhões. O valor é R$ 143,9 bilhões a mais que a previsão mais recente de 2024.
O orçamento brasileiro é engessado, segundo analistas. Significa dizer que há pouca maleabilidade nas despesas. De cada R$ 10 que são gastos, R$ 9 são obrigatórios. Dos R$ 2,249 trilhões, mais de R$ 2 trilhões são custeios que não são passíveis de cortes.
Uma outra forma de mostrar que as despesas obrigatórias tomam conta de quase tudo o que é gasto pela União é a composição do aumento de R$ 143,9 bilhões em gastos em 2025. Na prática, quase 92% são em pagamentos obrigatórios. O governo federal só tem o controle sobre R$ 11,7 bilhões.
A equipe econômica discute propostas para diminuir a proporção das despesas obrigatórias no Orçamento 2025. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, citou um aperto no Simples Nacional, a restrição do abono salarial só para quem recebe 1 salário mínimo e a diminuição dos subsídios tributários para 2% do PIB (Produto Interno Bruto).
O governo Lula ainda não apresentou ideias concretas para reduzir as despesas. Além do tema ser impopular para a sociedade, o período eleitoral dificulta o andamento dessas propostas no Congresso.
