Desde que medida foi editada pelo governo Lula, em maio deste ano, cerca de R$ 8 bilhões já foram destinados ao Estado
A Câmara dos Deputados aprovou na 2ª feira (26.ago.2024) a MP (medida provisória) 1218/24, que inclui a liberação de crédito extraordinário de R$ 12,2 bilhões para apoiar o Rio Grande do Sul. O Estado sofre com as consequências das chuvas que caíram na região em maio deste ano. O texto vai para análise do Senado.
Conforme o decreto legislativo de calamidade pública 36/24, as despesas para as ações de emergência não afetarão as metas fiscais do governo federal para 2024.
A MP foi editada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio deste ano, quando entrou em vigor.
Desde então, cerca de R$ 8 bilhões já foram aplicados em diversas ações, como recuperação de estradas e de infraestrutura dos serviços públicos, ampliação de leitos hospitalares, compra de remédios, distribuição de cestas básicas e alimentação escolar.
Com informações da Agência Brasil.