Empresas provedoras de internet na Casa Baixa têm até 4ª feira (4.set) para finalizar o bloqueio à plataforma
A rede de internet da Câmara dos Deputados permitiu o acesso ao X (ex-Twitter) até a tarde desta 2ª feira (2.set.2024). A informação foi publicada pelo O Globo e confirmada pelo Poder360.
A este jornal digital, uma funcionária da Casa Baixa disse que era possível acessar a rede social até por volta das 15h, mas que a orientação era que não fosse feito o acesso para não descumprir a ordem judicial.
O bloqueio do X no Brasil foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), na 6ª feira (30.ago). A decisão se deu depois de a rede social não cumprir a ordem judicial de nomear um representante legal no país. O magistrado também definiu uma multa diária de R$ 50.000 para quem tentar acessar a plataforma usando VPNs (Virtual Private Networks).
Em nota enviada ao Poder360, a Câmara afirmou que o cumprimento das ordens judiciais deve ser feito pelas empresas provedores de internet. No caso da Casa Baixa, são as empresas Cirion Technologies do Brasil Ltda. e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. As companhias têm até a 4ª feira (4.set) para finalizar o bloqueio.
X NO SENADO
Ao contrário do que se deu na Câmara, o bloqueio do X foi imediato na rede do Senado. Em nota, afirmou que o “acesso via VPN usado pela Casa se aplica somente para fins de acesso seguro ao ambiente corporativo da rede e não tem o objetivo de simular acessos e endereços IPs de outros países”.
“[O acesso via VPN] Tampouco libera o usuário para navegação na internet em sites não hospedados pela instituição”, disse a assessoria da Casa Alta ao Globo.
Leia a nota completa da Câmara dos Deputados na íntegra:
“A Câmara dos Deputados utiliza provedores de internet contratados por meio de licitação, sendo eles: Cirion Technologies do Brasil Ltda, contrato nº 184/2023, e Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A., contrato nº 185/2023. Essas empresas são responsáveis pelo cumprimento de ordens judiciais para o bloqueio da plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter. Conforme publicado em veículos de imprensa, os provedores tem até quarta-feira (04/09) para executar a ordem judicial.”
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