Se a política fiscal não criar a confiança na busca por um equilíbrio das contas públicas, os juros sobem e agravam ainda mais a dívida, escreve Carlos Thadeu
Mudar as metas fiscais é possível, pois elas não são uma vaca sagrada. No entanto, essa mudança deve ser motivada por uma necessidade real e extrema, como a época da pandemia, por exemplo.
Atualmente, há dúvidas sobre os contingenciamentos necessários para cumprir as metas fiscais, deixando o governo com alternativas limitadas para gerenciar a situação.
As despesas estão subindo, registrando um aumento de 13% nos primeiros 5 meses, descontada a inflação, impulsionadas principalmente por gastos previdenciários, o Benefício de Prestação Continuada e precatórios. Por outro lado, as receitas cresceram “só” 9% no mesmo período, graças à boa arrecadação com a tributação de fundos exclusivos, resultando em um crescimento exponencial do deficit. Portanto, o saldo primário precisa aumentar para evitar a explosão da dívida.
Durante o período de hiperinflação, a dívida pública não era alta, pois era financiada pela senhoriagem, ou seja, pela inflação da moeda. O governo imprimia moeda, aumentando a inflação e, consequentemente, reduzindo o valor real das dívidas governamentais.
Recentemente, a volatilidade do real diminuiu depois de ter disparado no início de abril, refletindo a decisão do governo de alterar as metas fiscais a partir de 2025, caso contrário a alta da moeda poderia continuar e impactar a inflação, afetando a decisão em relação a manutenção da Selic.
A desvalorização do câmbio no Brasil se destaca em relação a outras moedas. Embora a conjuntura internacional seja adversa, sobretudo por causa das incertezas em relação à queda dos juros nos Estados Unidos, no Brasil a desvalorização foi particularmente acentuada por conta dos riscos fiscais domésticos.
Alguns países, como o Japão, têm dívidas públicas muito elevadas, mas são em grande parte mantidas por indivíduos que confiam em seu governo e nunca enfrentaram confisco. No Japão, há uma alta taxa de poupança que é investida em títulos públicos, com a população confiando mais nos títulos públicos do que nos privados. Além disso, os títulos japoneses são de longo prazo e prefixados, por conta da ausência de inflação e, às vezes, à presença de deflação.
O Brasil, em razão de um acordo de bitributação, já emitiu muitos títulos no Japão, conhecidos como Samurai Bonds. No entanto, todos esses títulos precisam ser aprovados pelo Ministério da Fazenda do Japão. De 2000 a 2022, a dívida pública do Japão variou de US$ 6,35 trilhões a US$ 14,18 trilhões, com o nível mais alto alcançado em 2012. Em 2022, a dívida era de US$ 11,122 trilhões, com a expectativa de que a dívida pública do Japão alcance 266% de seu PIB, a mais alta do mundo.
Se a política fiscal não cumprir seu papel e não criar confiança na busca por um equilíbrio das contas públicas, as taxas de juros terão que subir, agravando ainda mais a dívida e reduzindo o efeito da política monetária. A evolução do deficit fiscal requer um cuidado minucioso, pois as políticas fiscal e monetária precisam ser complementares e seguir o mesmo caminho para que o crescimento econômico seja sustentável.
