Proposta que prevê afastamento de até 10 anos de eventos esportivos avança para a Câmara dos Deputados
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, na 4ª feira (27.nov.2024), um projeto de lei que aumenta as punições para torcedores violentos. A proposta, que segue para a Câmara dos Deputados, sugere o afastamento de eventos esportivos por até 10 anos. A medida é uma resposta aos frequentes casos de violência em estádios. Eis o relatório (PDF – 308 kB).
O projeto mantém a pena de até 2 anos de reclusão, mas permite que o juiz substitua a prisão pelo afastamento do estádio. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da proposta no Senado, afirmou que as sanções precisam ser atualizadas devido à persistência da violência, mesmo com o uso de novas tecnologias de monitoramento.
Vieira explicou que a medida restritiva de direito se tornará a pena principal. O juiz poderá aplicar a medida junto com a prisão e a multa. O projeto também prevê a criação de um registro com dados e fotos dos torcedores banidos. Isso facilitará o controle e a fiscalização, garantindo que os indivíduos penalizados não acessem eventos esportivos durante o tempo determinado pela justiça.
Recentemente, uma emboscada realizada pela torcida organizada Mancha Alviverde, do Palmeiras, contra a Máfia Azul, do Cruzeiro, resultou na morte de José Victor Miranda e deixou outros torcedores gravemente feridos. A polícia prendeu um dos suspeitos na 3ª feira (26.nov.2024)
Em 2023, o Observatório Social do Futebol registrou 138 casos de violência no futebol brasileiro. O Rio de Janeiro liderou o ranking de ocorrências, com 27,5% dos casos, seguido por São Paulo (14%), Paraná (7%), Rio Grande do Sul (6%), Rio Grande do Norte (6%) e Alagoas (5%).
