Líderes de CUT e outras entidades afirmam que há necessidade de readequação às mudanças tecnológicas; pedem que não altere os salários
As principais centrais sindicais do Brasil divulgaram nesta 4ª feira (13.nov.2024) uma carta em defesa do fim da escala 6 X 1 e a favor da diminuição das jornadas de trabalho, sem prejuízo aos salários. O texto é assinado por CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e Intersindical Central da Classe Trabalhadora.
No documento, os representantes das entidades citam a necessidade de readequação das jornadas de trabalho às mudanças tecnológicas e à realidade atual da produção. Citam a última redução da jornada, na Constituição de 1988 (de 48 para 44 horas). Eis a íntegra (PDF – 101 kB).
“Com o avanço da automação e mudanças tecnológicas no processo de produção, o mundo do trabalho já não é o mesmo de 1988. Já está mais do que na hora de reajustar essa jornada, sem reduzir os salários e os empregos”, dizem os sindicalistas no texto.
Segundo o documento, a mobilização sobre o tema nas redes sociais, que ganhou repercussão com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (Psol-SP), é um indicativo de uma demanda dos trabalhadores, que desejam “mais qualidade de vida, bem-estar e menos doenças ocupacionais”.
“Nossa luta é para que a automação resulte em mais tempo livre e nunca em desemprego. É pela valorização do trabalho formal, com registro em carteira, para que mais trabalhadores sejam contemplados com as conquistas sindicais e legais. E é pelo fortalecimento das entidades sindicais, que garantirão na prática do dia a dia, a implementação dos direitos trabalhistas conquistados à base de muita luta e resistência”, afirmam.
ENTENDA
A PEC que propõe acabar com a jornada de trabalho 6 X 1 –6 dias de trabalho para 1 de descanso– ultrapassou o número exigido de assinaturas de deputados nesta 4ª feira (13.nov). O documento tem 194 assinantes, superando o mínimo de 171 assinaturas para ser protocolada na Câmara.
O projeto pretende reduzir a jornada para 36 horas semanais, com a manutenção da carga horária diária de 8 horas. Atualmente, a Constituição Federal define uma jornada de 8 horas diárias, com carga semanal total de 44 horas. A autora da PEC é a deputada Erika Hilton (Psol-SP). Ela apresentou o projeto na Casa Baixa no dia 1º de maio. Eis a íntegra (PDF – 175 kB).
A PEC surgiu da demanda do movimento VAT (Vida além do Trabalho). O movimento popular foi fundado pelo vereador Rick Azevedo (Psol-RJ) e foi a sua principal bandeira de campanha nas eleições municipais de 2024. O político de 1º mandato também articulou a PEC em conjunto com a deputada.
