Ministro da Fazenda declara que ainda não leu o texto sobre a desoneração, aprovado pelo Senado
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 4ª feira (21.ago.2024) que o acordo fechado pelos Três Poderes para manter as emendas impositivas deve ser suficiente para amenizar o impasse sobre o tema.
“Agora, acho que as coisas vão andar normalmente, depois desse acordo”, declarou a jornalistas no Palácio do Planalto depois de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outras autoridades.
Houve tensão entre os Três Poderes desde a volta do recesso do Judiciário. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino aceitou em 8 de agosto uma ação da PGR (Procuradoria Geral da República) para suspender as chamadas emendas Pix. Entenda mais nesta reportagem.
Depois de discussões, os representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário chegaram a um acordo para manter as emendas impositivas dos congressistas (com o governo obrigado a pagar os recursos), mas com novas determinações. Cada uma terá critérios a obedecer para serem empenhadas e executadas.
DESONERAÇÃO
O Senado Federal aprovou na 3ª feira (20.ago) o texto que determina o fim gradual da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Perguntado sobre as negociações sobre o tema com o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), Haddad respondeu que ainda não sabe como ficou a redação final do texto.
“Tem que perguntar para o Lira, não para mim. Eu não vi nem o texto ainda. Não recebi nem o texto”, disse.
Desonerar um setor significa que ele terá redução ou isenção de tributos. Na prática, deixa a contratação e manutenção de funcionários em empresas mais baratas. Defensores do mecanismo dizem que esse tipo de prática aquece a economia e promove a criação de empregos.
O governo queria acabar integralmente com o benefício para aumentar a arrecadação e ajudar a bater a meta de deficit zero. No final, o acordo com o Congresso serviu como um meio-termo.
DESCONVERSA SOBRE BC
Haddad disse que ainda vai conversar com Lula sobre quem será o novo presidente do Banco Central. Questionado se o indicado seria o diretor de Política Monetária do órgão, Gabriel Galípolo, respondeu que a escolha é do chefe do Executivo.
“A decisão é dele [Lula]. Vou conversar com ele ainda essa semana sobre isso“, disse.
Quando o nome de Galípolo foi mencionado, o ministro Haddad deu um leve sorriso ao falar com os jornalistas. O diretor é o mais cotado para assumir a vaga a ser deixada por Roberto Campos Neto em 2025.
Lula já conversou sobre a indicação com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD–MG). “Vou saber sobre o resultado da conversa hoje”, disse Haddad.
