O governo está pressionado para aprovar o pacote de cortes de gastos e o Orçamento na última semana do Legislativo do ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua residência na capital paulista, nesta 2ª feira (16.dez.2024). Ele se recupera em São Paulo depois de passar por 2 procedimentos na cabeça desde 10 de dezembro de 2024, quando foi internado no Hospital Sírio-Libanês.
Ele deve ser reavaliado na 5ª feira (19.dez) para ter, ou não, sua volta a Brasília autorizada. Na capital, o governo corre contra o tempo para aprovar o pacote de corte de gastos e o Orçamento de 2025 na última semana de trabalho do Legislativo do ano.
Na 6ª feira (20.dez.2024), deputados e senadores entrarão em recesso do Legislativo. Na última 6ª feira (13.dez), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que é “perfeitamente possível” que o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal seja votado na Casa antes do recesso de fim de ano.
Além do pacote fiscal, ainda estão pendentes algumas das principais votações de interesse do Executivo. Pacheco disse que conversou com Camilo Santana, ministro da Educação, e prometeu agilidade em relação ao projeto de proibir celulares nas escolas. Já o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou todas as reuniões de comissões para acelerar a análise do pacote de corte de gastos.
Haddad foi uma das pessoas que assumiram a articulação do governo com o Congresso na ausência de Lula em Brasília. Além dele, nomes como o do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, também participam das conversas.
Para avançar as articulações para a votação do pacote fiscal, o governo publicou uma portaria conjunta, na 3ª feira (10.dez), que, na prática, viabiliza o pagamento de emendas ainda em 2024. A AGU (Advocacia Geral da União) também emitiu um parecer executório em que autoriza o pagamento de emendas congressuais de 2024 e de restos a pagar de anos anteriores.
Houve a liberação de R$ 3,2 bilhões da 4ª feira (11.dez) para a 6ª feira (13.dez), segundo a plataforma Siga Brasil. Até domingo (15.dez), R$ 7,12 bilhões foram liberados nas contas das prefeituras e entidades. Os valores são de 4ª feira (11.dez.2024) a 6ª feira (13.dez) –data em que houve a última atualização no painel Siga Brasil, do Senado. É possível que uma pequena parte desse valor liberado inclua dinheiro de dias anteriores.
