Autor do projeto, David Soares (União-SP) quer incentivar redução de veículos em rodovias
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4630 de 2023, que prevê descontos na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de 3 pessoas, incluindo o motorista.
Segundo o texto, os editais de licitação deverão, sempre que viável tecnicamente, conter cláusula prevendo o desconto.
Autor do projeto, o deputado David Soares (União-SP) afirma que o objetivo é incentivar o uso de veículos com mais passageiros, reduzindo assim a quantidade de veículos circulando nas vias.
“Com mais pessoas por veículo precisaremos de menos veículos nas vias, ocasionando efeitos benéficos para os próprios usuários do trânsito e também para a sociedade como um todo”, defendeu o autor.
Relator no colegiado, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) disse que a ideia se assemelha às chamadas “hot lanes”, faixas de rodagem criadas nos EUA para incentivar viagens compartilhadas em rodovias expressas que cruzam extensas áreas urbanas.
Tavares destacou ainda que o projeto deixa claro que a adoção de faixas de alta ocupação deve ser considerada na modelagem da concessão, atendo-se à comprovação de viabilidade técnica.
O projeto será ainda analisado, em caráter conclusivo, pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores.
Com informações da Agência Câmara.
