Deputados e senadores de diferentes espectros apresentaram 28 propostas nos últimos 30 dias
Deputados e senadores têm intensificado a apresentação de propostas para endurecer punições e criar regras sobre o funcionamento de apostas de quota fixa, as chamadas bets.
Já são 30 projetos protocolados em 2024, dos quais, 28 só nos últimos 30 dias. A “chuva” de projetos veio depois de a repercussão sobre as bets tomar o noticiário econômico e social.
O volume representa um aumento ao registrado em anos anteriores. De 2019 a 2023, somente 10 projetos foram propostos, a maioria (6) apresentada em 2023, ano em que foi sancionada a lei que regulamenta as bets.
DE GLEISI A GIRÃO
A ideia de regulamentar as bets uniu adversários políticos, como Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Eduardo Girão (Novo-CE), Hélio Lopes (PL-RJ) e Randolfe Rodrigues (PT-AP).
A maioria (26) está na fase inicial de tramitação. Outros 14 estão em comissões.
O projeto mais avançado é de Girão: proíbe atletas e influenciadores de fazer publicidade para jogos de azar. Foi apresentado em julho de 2023, tem relatório e aguarda votação na Comissão de Esporte do Senado desde abril.
O QUE QUER O GOVERNO
Aliados do governo –inclusive Gleisi, presidente do partido de Lula– querem regras sobre quem pode apostar, limite para valores e forma de pagamento.
O vice-líder do governo na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou 3 projetos. Um deles pede a proibição da publicidade de bets em todos os meios de comunicação.
A regra valeria para clubes de futebol, grandes beneficiados pelo boom das apostas. Se aprovado, impactaria o futebol brasileiro –a imensa maioria dos times vive de bets. Até o Campeonato Brasileiro tem o nome vendido para uma empresa do setor, a Betano.
Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ao Poder360 que pretende pautar propostas sobre o tema após o 1º turno das eleições municipais.
Pacheco disse, no entanto, que ainda discutirá com líderes partidários e integrantes do governo quais propostas colocará sob votação.
