Danilo Forte (União Brasil-CE) afirma haver movimento para manter o cronograma de repasses, após relator sinalizar mudanças
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) afirmou ao Poder360 que os deputados vão lutar pela manutenção do cronograma de emendas na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2025, que deve ser votada em agosto.
O relator, Confúcio Moura (MDB-TO), sinalizou que não deve incluir o calendário para o pagamento das emendas. O congressista não confirmou os dispositivos que estarão no relatório a este jornal digital, mas garantiu que haverá mudanças.
“Tão logo seja reprovado o relatório preliminar, será aberto o prazo de 10 dias para que as emendas, que serão muitas, possam ditar os rumos e as alterações para a LDO”, disse o senador.
Segundo Confúcio, os congressistas vão analisar as emendas apresentadas e dialogar com o governo para definir quais serão incluídas no relatório final. “Não temos como antecipar esses assuntos, tudo vai depender da vontade das manifestações do colegiado da comissão do Orçamento”.
Já para Danilo Forte, “o Congresso não vai abrir mão [do cronograma ‘de emendas]”. O deputado disse que a emenda a ser apresentada “está pronta”, e “é a mesma do ano passado”.
Forte foi o relator da LDO de 2024 e, na ocasião, apresentou o cronograma de emendas para acabar com a pressão do governo em votações. Com o objetivo de evitar o “toma lá, dá cá”, o calendário, em tese, não permitiria que o Executivo liberasse os recursos dias antes de uma sessão de interesse próprio.
Para o deputado, a medida tem o intuito de dar previsibilidade às contas públicas. O congressista disse ser preciso haver maior responsabilidade dos congressistas na execução e no acompanhamento do Orçamento, não só na elaboração. “Não queremos mais crises, ninguém aguenta mais”, afirmou.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) também considera razoável manter o calendário de pagamentos das emendas, cujo repasse das impositivas (individuais e de bancada) já tem execução obrigatória estabelecida na Constituição Federal.
“Entendemos que estabelecer calendário para o pagamento de obrigações derivadas de emendas torna o processo menos discricionário para o governo federal, impedindo o mesmo de tentar se utilizar dessa prerrogativa para cooptar apoio em temas do seu interesse no Congresso Nacional, algo que não julgamos correto”, declarou.
VOTAÇÃO
De acordo com Confúcio, a votação da LDO deverá ocorrer até a 2ª quinzena de agosto. Inicialmente, a expectativa dos congressistas era de que a apreciação fosse realizada no início do mês.
A Constituição não permite o recesso dos deputados e senadores antes da votação da LDO. Portanto, há o chamado “recesso branco”, quando são instituídas as “férias informais”.
“Deveríamos ter votado antes do recesso, mas mais uma vez foi adiado. Agora a data será firmada por acordo político, mas deve ser em agosto”, declarou Danilo Forte.
