Montante é 65% do lucro registrado em 2023; decisão foi aprovada por unanimidade
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou por unanimidade, nesta 5ª feira (8.ao.2024), a distribuição de R$ 15.196.177.891,94 aos trabalhadores. O número representa 65% do lucro recorde registrado em 2023 (R$ 23,4 bilhões).
O índice de distribuição será de 0,02693258 sobre o saldo ativo do trabalhador em conta em 31 de dezembro de 2023. Isso significa que o valor a receber é de R$ 2,69 a cada R$ 100 por cotista.
- R$ 100 recebe R$ 2,69;
- R$ 1.000 recebe R$ 26,93;
- R$ 10.000 recebe R$ 269,33.
Os valores serão pagos até 31 de agosto pela Caixa Econômica Federal para as 130,8 milhões de contas aptas.
Com a distribuição, as contas do FGTS vão registrar uma rentabilidade de 7,78%, acima da inflação registrada no período, de 4,62%, informou o Conselho. O cálculo atual é de 3% ao ano, mais TR (Taxa Referencial), mais o resultado.
Em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a remuneração das contas fosse de ao menos a inflação medida pelo IPCA. Funciona, portanto, como uma espécie de piso. Isso significa que, quando a distribuição não alcançar a inflação, o Conselho Curador do FGTS deve fazer a compensação.
O trabalhador pode consultar o saldo da conta do FGTS no site da Caixa ou pelo aplicativo do FGTS no celular. O saque só é permitido em casos de:
- demissão sem justa causa;
- saque-aniversário;
- aposentadoria;
- compra de imóvel;
- doença grave.
Distribuição de 2023
Em 2023, a decisão do Conselho do FGTS foi de distribuir 99% do lucro registrado no ano anterior. O valor foi de R$ 12,7 bilhões em 2022.
Conforme o Conselho Curador, a redução da fatia este ano se dá pelo lucro recorde registrado. O governo pretende utilizar parte do valor como reserva de segurança por conta de uma possível compensação futura.
