Semana foi marcada também pelo início do recesso do Congresso e pela divulgação da prévia do PIB de maio
No quadro Fatos da Semana, o Poder360 reúne os principais eventos da semana que se encerra neste sábado (20.jul.2024).
Assista (3min31s):
Semana de congelamentos
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na 5ª feira (18.jul.2024) uma contenção de R$ 15 bilhões de despesas em 2024. Também ficaram “congelados” projetos importantes no Congresso, que só voltarão a ser discutidos em agosto.
De acordo com Haddad, as contenções de despesas devem levar o governo a ficar na meta (com deficit primário máximo de 0,25%). Alguns economistas dizem que é insuficiente. Eis as medidas:
- o governo bloqueou despesas maiores que o permitido pelo arcabouço fiscal no valor de R$ 11,2 bilhões;
- foram R$ 3,8 bilhões contingenciados por frustração de receitas. Podem ser revertidos caso a arrecadação aumente.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, declarou que Lula foi convencido a cortar gastos “lá atrás”. Na 4ª feira (17.jul), Lula havia dito que ainda precisava ser “convencido” da necessidade de fazer cortes nas contas públicas.
O que ficou para agosto
Deputados e senadores entraram em recesso nesta semana. Pautas econômicas importantes ficaram para votação na volta dos congressistas, em 1º de agosto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AP), disse na 2ª feira (15.jul) que quer votar o 2º PLP (projeto de lei complementar) da reforma tributária de 12 a 14 de agosto.
Sobre a desoneração, o STF (Supremo Tribunal Federal) estendeu na 3ª feira (16.jul.2024) para 11 de setembro o prazo para que o Legislativo e o Executivo cheguem a um acordo de onde virão as receitas para bancar a medida.
O Senado deve votar o projeto que flexibiliza o pagamento da dívida dos Estados com a União na 1ª quinzena de agosto.
A votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado sobre a PEC que concede autonomia ao Banco Central foi adiada na 4ª feira (17.jul.2024) por falta de acordo. Também deve ficar para agosto.
“Abin paralela”
O ministro do STF Alexandre de Moraes retirou na 2ª feira (15.jul.2024) o sigilo da gravação de uma reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com o então chefe da Abin, Alexandre Ramagem, em 2020.
Durante a reunião, Bolsonaro sugeriu “conversar” com o então chefe da Receita Federal, José Tostes Neto, sobre o caso das “rachadinhas” que envolve o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nas gravações, Bolsonaro afirma que o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel havia pedido uma vaga no STF em troca de resolver o caso de Flávio.
Na tarde de 2ª feira, o senador e filho de Bolsonaro disse que a gravação mostra só suas advogadas comunicando as suspeitas de que um grupo agia com interesses políticos dentro da Receita Federal. Em seu perfil do X (ex-Twitter), Ramagem declarou que durante a reunião foi contra a atuação do Gabinete de Segurança Institucional nesse assunto.
Prévia do PIB
O Banco Central divulgou na 2ª feira (15.jul.2024) a prévia do PIB (Produto Interno Bruto), que cresceu 0,25% em maio em relação a abril. A expectativa do mercado era de um crescimento maior. A mediana das projeções era de 0,30%.
