Ministra diz que apresentará “verdadeira revisão de gastos” no 2º semestre de 2025, para além de combate a fraudes, visando o Orçamento de 2026
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse neste sábado (31.ago.2024) que entregará o planejamento de uma “verdadeira revisão de gastos” no 2º semestre de 2025, visando o Orçamento de 2026. Afirmou que os cortes irão além do foco atual de combate a fraudes e também devem abarcar a revisão de subsídios e de vinculações de benefícios ao salário mínimo.
“Nós temos gorduras [para cortar]. Até agora estamos falando só de fraude, erros e desperdícios. Então para além dessa análise vertical, teremos um cardápio de medidas para que possamos modernizar as políticas públicas, modernizar a vinculação dessas políticas ao salário mínimo, por exemplo. E fazer uma integração dessas políticas públicas. É possível fazer isso sem tirar o direito de quem mais precisa”, disse.
Tebet disse que seu ministério prepara “um planejamento estratégico que envolve o que já podemos fazer e o que temos que aguardar” e que “o momento certo, da verdadeira revisão de gastos, se dará no 2º semestre do ano que vem, visando 2026”. As declarações foram dadas durante o XP Expert 2024, evento da corretora de investimentos XP, em São Paulo.
Seguindo a linha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a ministra se posicionou contra a desvinculação das aposentadorias do aumento real do salário mínimo, o que eleva o rombo da Previdência. Mas disse, sem citar quais, que há outros benefícios que podem ser desvinculados.
“A valorização do salário mínimo não é um problema. Isso faz com que a economia gire. O problema é vincular isso a todas as políticas sociais. E não digo nem em relação a aposentadoria. Nós não precisamos mexer com aposentadoria. Nós temos outros mecanismos para fazer com que tenhamos estabilidade fiscal e superavit necessário para estabilizarmos a dívida”, disse.
O amplo programa de cortes de gastos prometido por Tebet terá 4 eixos, segundo ela mesma. O 1º, já em implementação, voltado a eliminar fraudes a benefícios sociais, erros e desperdícios.
Os demais serão:
- sombreamento/contraposição de benefícios, integrando políticas públicas que têm o mesmo objetivo em 1 só;
- revisão de vinculações ao salário mínimo;
- revisão de subsídios que “não atendem mais o interesse público”.
Segundo Tebet, a fase inicial voltada ao combate a fraudes já tem dado resultado. “Nós saímos de uma pandemia em que as regras das políticas públicas ficaram muito frouxas. Como não podia sair de casa, não podia cobrar o exame de vida de um beneficiário. Com isso, conseguimos cortar sem tirar direito de ninguém quase R$ 12 bilhões do Bolsa Família”, afirmou.
