Luiz Lima (PL-RJ) diz que a iniciativa representa o reconhecimento do esforço dos medalhistas e incentiva jovens a seguirem no esporte
O deputado federal Luiz Lima (PL-RJ) apresentou nesta 2ª feira (5.ago.2024) o PL (projeto de lei) 3.029 de 2024 que propõe isentar de IR (Imposto de Renda) o prêmio recebido pelos atletas brasileiros medalhistas em Olimpíadas. Eis a íntegra (PDF – 118 kB).
No texto, o congressista diz que a medida representa “um reconhecimento do esforço extraordinário destes indivíduos e um incentivo direto à prática esportiva no Brasil”. Lima afirma ainda que o fim do imposto pode “estimular mais jovens a seguirem carreiras esportivas, sabendo que seus esforços serão devidamente recompensados e valorizados”.
O deputado Felice Carreira (PSB-PE) apresentou o requerimento de urgência para a análise do projeto ainda nesta 2ª (5.ago) para que seja aprovado antes do fim dos Jogos Olímpicos de Paris 2024.
OLIMPÍADAS DE PARIS
O COB (Comitê Olímpico Brasileiro) aumentou em 40% os valores pagos aos atletas nas Olimpíadas de Paris em comparação às cifras dos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 (realizado em 2021 por causa da pandemia).
O montante estimado para 2024 é de R$ 7,2 milhões.
Eis os valores por categoria:
Individual:
- ouro: R$ 350 mil;
- prata: R$ 210 mil;
- bronze: R$ 140 mil.
Grupo de 2 a 6 atletas:
- ouro: R$ 700 mil;
- prata: R$ 420 mil;
- bronze: R$ 280 mil.
Grupo de 7 ou mais atletas:
- ouro: R$ 1,5 milhão;
- prata: R$ 630 mil;
- bronze: R$ 420 mil.
