André Figueiredo apresentou projeto enquanto quase 2.000 focos de incêndio atingem o país; fumaça cobre áreas de Brasília desde domingo
O líder da Maioria na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), apresentou um PL (projeto de lei) para criar o Plano para Episódio Crítico de Poluição do Ar. Até a tarde desta 4ª feira (18.set.2024), 1.831 focos de incêndio atingiam o país, segundo o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
A proposta foi protocolada na 2ª feira (16.set). O texto modifica a Política Nacional de Qualidade do Ar, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 3 de maio deste ano. Eis a íntegra (PDF – 150 kB).
“Apesar das estatísticas alarmantes, o Brasil ainda adota parâmetros elevados de concentração de poluentes para decretar emergência, o que retarda a tomada de medidas necessárias”, declarou Figueiredo.
Dentre as medidas que o congressista propõe está a criação de “protocolos emergenciais de proteção voltados para grupos de risco”, como idosos, crianças menores de 5 anos e pessoas com comorbidades.
“Em situações de alta concentração de poluentes atmosféricos ou de episódios críticos de poluição do ar, será obrigatória a divulgação de informações atualizadas sobre a qualidade do ar em canais oficiais, como portais governamentais, redes sociais e emissoras de rádio e televisão”, disse.
Desde domingo (15.set), áreas de Brasília estão cobertas por uma fumaça. O Parque Nacional de Brasília, conhecido como Parque da Água Mineral, registra um incêndio de grandes proporções.
