Requerimento enviado por congressistas do PSB, PT, DPT e Cidadania pedem efetivação da promessa de campanha do presidente Lula
Seis deputados federais apresentaram na 3ª feira (16.jul.2024) um requerimento em que cobram a implementação da Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas. O documento foi enviado à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que prometeu a criação da autarquia quando assumiu o órgão, em 2023.
A proposta foi assinada por Tabata Amaral (PSB-SP), Duda Salabert (PDT-MG), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Amom Mandel (Cidadania-AM) e Pedro Campos (PSB-PE). Eis a íntegra do documento (119 – kB).
Na justificativa, os congressistas citaram que houve 23.611 eventos de desastres climáticos no Brasil de 1991 a 2022, segundo dados do S2ID (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres). Foram 3.890 mortes causadas por inundações, enxurradas e movimentos de massa.
Para eles, a autoridade climática “permitirá respostas rápidas e eficazes, garantindo que a atuação em emergências climáticas seja imediata e bem coordenada, minimizando o número de vítimas e os danos materiais causados por desastres naturais, além de promover a resiliência, incentivando a preparação e adaptação dos municípios e estados para enfrentar os desafios climáticos futuros”.
O documento cita, também, que a criação da medida foi anunciada pela própria ministra em 4 de janeiro de 2023, durante a cerimônia de posse. À época, Marina afirmou que a autarquia seria implementada até março do ano passado.
“Desde a posse, a Ministra Marina Silva apontou a necessidade de criação desta autarquia, explicitando a condicionalidade da criação do órgão à possibilidade de orçamento para novas despesas que seriam necessárias. Além disso, a criação da autarquia foi uma das promessas de campanha do atual governo, prometida para os primeiros 100 dias de mandato”, disseram os deputados.
O Poder360 procurou o Ministério do Meio Ambiente para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito do requerimento. Foi enviado um e-mail em 18 de julho de 2024, às 15h16. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
