Ministro das Relações Institucionais fez apresentação durante reunião ministerial no Planalto
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, listou nesta 5ª feira (8.ago.2024) as prioridades do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aprovação no Congresso no 2º semestre deste ano. Na lista, estão os projetos para compensar a desoneração das folhas de pagamento, a regularização da reforma tributária e o que trata sobre os “combustíveis do futuro”.
A exposição foi durante apresentação de Padilha na 2ª reunião de Lula com todos seus ministros no Palácio do Planalto.
Eis a lista de prioridades, segundo Padilha:
- regulamentação da reforma tributária;
- programa Acredita (crédito e renegociação de dívidas a pequenos negócios);
- projetos sobre transição ecológica (combustível do futuro, mercado de carbono);
- remanejamentos entre ministérios;
- aprovação da Lei de diretrizes orçamentárias/Lei Orçamentária Anual 2025;
- compensação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos
A dificuldade do governo será o semestre esvaziado no Congresso, por causa das articulações para as eleições municipais, em outubro.
Senadores têm dito, por exemplo, que vários projetos devem ficar para o fim do ano. É o caso da principal proposta que regulamenta a reforma tributária, que já passou pela Câmara e aguarda votação pelos senadores.
Também está pendente no Senado as compensações para a desoneração. Durante reunião nesta 5ª, líderes combinaram de pautar o projeto na próxima semana, mas o texto segue sem acordo.
Já a Câmara espera para votar o projeto de lei do Programa Acredita, que deriva de uma medida provisória editada pelo governo. Deputados já aprovaram um requerimento para dar urgência à tramitação.
CAUTELA COM ELEIÇÕES
Padilha também pediu para que ministros tenham um comportamento cauteloso sobre as eleições municipais. Padilha mencionou um documento com condutas proibidas por agentes públicos durante disputas eleitorais.
Na mesma reunião, Lula pediu para que os ministros tivessem cuidado para não atrapalhar o governo durante a corrida para as eleições da Câmara e do Senado.
O Poder360 transmitiu o início da reunião ministerial de Lula.
Assista (13min12s):
