Ministro de Minas e Energia afirmou que tem defendido uso de parte da receita para pagar subsídios atualmente cobrados do consumidor de energia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que parte do dinheiro que o governo receberá pelos leilões de petróleo da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA) seja usado para reduzir as contas de luz. A declaração foi dada nesta 4ª feira (31.jul.2024) depois do leilão que trará R$ 17 bilhões em receitas para a União em 2025.
“Tenho dialogado com o ministro [Fernando] Haddad para que parte da receita do óleo da União seja utilizada para reduzir a conta de energia dos brasileiros, em especial os que pagam a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), os consumidores regulados, que são a classe média e pobre do Brasil”, disse o ministro em discurso.
A ideia não é nova. Silveira já tinha aventado o uso dos recursos em abril de 2024 como uma das possibilidades estudadas pelo governo para baratear as tarifas de energia. Dessa forma, o dinheiro de petróleo bancaria parte dos subsídios e encargos setoriais atualmente cobrados dos consumidores via conta de luz.
“Não podemos abrir mão desses recursos. O dinheiro do petróleo vai para saúde, educação, e deve ir também para a redução da conta de energia elétrica do brasileiro. E claro, financiar a transição energética, porque se não produzirmos petróleo, outro país venderá para nós”, afirmou Silveira.
Nesta 4ª, a PPSA leiloou 37,5 milhões de barris. Foram 3 lotes do campo de Mero e 1 de Búzios, que operam no pré-sal sob o regime de partilha de produção. O volume licitado se refere a estimativa de quanto esses campos devem produzir em 2025 e da parcela que efetivamente será destinada a União.
A Petrobras e duas estatais chinesas foram as grandes vencedoras. A estatal brasileira arrematou 2 lotes e a Cnooc e a PetroChina levaram 1 cada uma. Com os ágios expressivos, o governo terá cerca de R$ 17 bilhões em receitas para o governo federal, acima dos R$ 15 bilhões estimados inicialmente.
Eis os lotes ofertados e os vencedores:
- lote 1 Mero: 12 milhões de barris a serem produzidos pelo FPSO Guanabara – vencedor: Petrobras (desconto de US$ 1,85 sobre o Brent);
- lote 2 Mero: 12 milhões de barris a serem produzidos pelo FPSO Sepetiba – vencedor: Cnooc (desconto de US$ 1,59 sobre o Brent);
- lote 3 Mero: 11 milhões de barris a serem produzidos pelos FPSOs Duque de Caxias e Pioneiro de Libra – vencedor: PetroChina (desconto de US$ 1,35 sobre o Brent);
- lote 4 Búzios: 2,5 milhões de barris a serem produzidos pelos 5 FPSOs do campo – vencedor: Petrobras (desconto de US$ 1,85 sobre o Brent).
