Secretário Cleverson Siewert detalhou indicadores do Estado e deu exemplos de como o governador Jorginho Mello organizou as contas públicas para investir em programas estruturantes – Fotos: Divulgação/MPSC
O desempenho econômico de Santa Catarina na última década, os resultados obtidos com o ajuste das contas públicas e os planos para impulsionar o crescimento catarinense pautaram o encontro do secretário Cleverson Siewert (Fazenda) com os novos promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nesta sexta-feira, 6, em Florianópolis.
Palestrante convidado do curso de capacitação promovido pelo MPSC, o secretário destacou a importância e a independência da instituição, que hoje é reconhecida pelo perfil defensor, justo, transparente, acessível e eficiente pela absoluta maioria da sociedade catarinense.
“O Ministério Público é uma instituição independente, fiscal das leis, defensora da democracia, dos nossos direitos e dos interesses da coletividade. Como promotores de Justiça, vocês atuam na defesa do direito à vida, à saúde, à educação, à moradia, à liberdade e à cidadania”, disse o secretário ao iniciar sua palestra.
Ao propor um debate sobre o desempenho econômico de Santa Catarina, o secretário apresentou os principais números da economia catarinense, falou do modelo de gestão do governador Jorginho Mello e deu exemplos de como o ajuste das contas públicas está garantindo a implementação de programas estruturantes voltados ao desenvolvimento do Estado.
Cleverson Siewert também reafirmou o compromisso do Governo do Estado em dialogar com todos os Poderes e destacou a independência de Santa Catarina em relação aos repasses do Governo Federal. Historicamente, Santa Catarina é o 5º estado que mais envia recursos para Brasília, mas é apenas o 24º em volume de recursos recebidos. A proporção entre o que o Estado envia e recebe gira em torno de 10%, explicou, contra uma média de 140% do Brasil.
Programas estruturantes
O secretário defendeu que a administração pública pode adotar, com o mesmo sucesso, as práticas de gestão já comuns à iniciativa privada – citou a primeira PPP da história de Santa Catarina oficializada recentemente com o leilão do Aeroporto de Jaguaruna.
“O governador Jorginho Mello procura pensar o Estado para as próximas duas décadas. Para isso, precisamos todos os dias a pensar diferente e fazer diferente para termos resultados diferentes”, destacou.
Os novos Promotores de Justiça também observaram, por exemplo, como a atual gestão reequilibrou as contas públicas após assumir o governo com uma projeção de déficit de quase R$ 3 bilhões entre receitas e despesas.
Ações definidas e executadas a partir do Plano de Ajuste Fiscal (Pafisc), implementado no ano passado, proporcionaram economia de R$ 1 bilhão em 2023 (queda de 2,7% nas despesas). Para efeito de comparação, o mesmo indicador cresceu 22% em 2021 e 30% em 2022 — foi a primeira vez que as despesas caíram nas últimas duas décadas.
Com a reorganização das finanças, explicou Cleverson Siewert, o Estado tem garantido investimentos em programas estruturantes como o Estrada Boa, o Universidade Gratuita e o mutirão de cirurgias eletivas.
Novas matrizes econômicas
Santa Catarina concentra algum dos principais indicadores socioeconômicos do país, demonstrou Cleverson Siewert. SC tem, por exemplo, os melhores indicadores em Capital Humano, Segurança Pública e Sustentabilidade Social. Apesar de já ser um estado protagonista no cenário nacional, o secretário defendeu a importância de se estimular projetos e empreendimentos que vão proporcionar a criação de novas matrizes econômicas e fazer a diferença na vida dos catarinenses desta e das próximas gerações.
“O governador Jorginho Mello nos desafia todos os dias a pensar a infraestrutura e as demais engrenagens do Estado de maneira disruptiva, com ações de alto impacto e que possam revolucionar Santa Catarina nas próximas décadas. Temos mão de obra qualificada, tecnologia, e uma indústria diversificada e competitiva. Em conjunto, podemos avançar e garantir um futuro ainda melhor para os catarinenses”, reforçou.
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