Flávio critica taxação de prêmio em dinheiro recebido por atletas

No Brasil, é cobrada uma alíquota de 27,5% de imposto de renda para quem recebe acima de R$ 4.664,68

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou a taxação de prêmio em dinheiro recebido por atletas nas Olimpíadas de Paris. O congressista afirmou que quem ganha troféu e medalha não paga mais imposto desde 2017. 

“Premiação em dinheiro paga. Pelas regras da Receita Federal, a taxa é de 27,5%”, escreveu em seu perfil do X (ex-Twitter) na noite de 2ª feira (5.ago.2024). Entretanto, segundo a Receita Federal não há taxação sobre as medalhas olímpicas. A determinação vem da lei (nº 11.488 de 2007).

O atleta medalhista que desembarcar no país trazendo consigo, em sua bagagem, medalha olímpica, não estará sujeito à tributação deste bem”, diz uma nota do Fisco publicada na 2ª (5.ago). Eis a íntegra (PDF – 257 kB).

No Brasil, a taxação de Imposto de Renda é de uma alíquota de 27,5% de imposto de renda para quem recebe acima de R$ 4.664,68 por mês.

Eis a publicação:

Os 27,5% mencionados pelo congressista se referem à alíquota de imposto de renda cobrado para os brasileiros que recebem mais de R$ 4.664,68. A tabela da cobrança é a seguinte:

  • até R$ 2.259,20 – isento;
  • de R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65 – 7,5%;
  • de R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 – 15,0%;
  • de R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 – 22,5%;
  • acima de R$ 4.664,68 – 27,5%.

Taxação

Nesta 3ª feira (6.ago) internautas voltaram a fazer piada com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad zombando do fato de o prêmio recebido em dinheiro pelos atletas brasileiros nas Olimpíadas ser taxado. Haddad tem vários memes nas redes, criticado por aumento de impostos.

No Brasil, os medalhistas de ouro, até esta 3ª feira (6.ago.2024), às 12h10, foram Bia Souza, no judô e Rebeca Andrade, na ginástica artística. William Lima, no judô; Caio Bonfim, na marcha atlética; Tatiana Weston-Webb, no surfe; e duas de Rebeca Andrade, no individual geral e no salto, foram prata. E levaram bronze Rayssa Leal, no skate; Larissa Pimenta, no judô; por equipes na ginástica artística, por equipes no judô; Bia Ferreira, no boxe, e Gabriel Medina, no surfe.

Fonte: Poder 360

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