Ministério identificou 6 operações de que burlavam medidas antidumping aplicadas pelo Brasil em 2024
O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) informou nesta 2ª feira (12.ago.2024) que já interrompeu 6 operações que burlavam medidas antidumping –medida de defesa comercial aplicada contra mercadorias que entram no país com preços desleais– aplicadas pelo Brasil.
Com as falsas declarações de origem sobre produtos importados, o governo deixou de recolher R$ 100 milhões em sobretaxas.
Quando medidas antidumping são aplicadas, as mercadorias recebem uma sobretaxa de importação. Nos casos em que as regras são burladas, o Mdic interrompe o esquema e comunica a Receita Federal, que poderá cobrar os valores não recolhidos.
Na última 6ª feira (9.ago.2024), uma investigação descobriu uma operação envolvendo a importação fraudulenta de chapas de alumínio para impressão off-set vindas do Taipé Chinês, mas substancialmente produzidas na China.
A sobretaxa sobre as chapas produzidas na China variam de US$ 2,09 a US$ 2,35 o quilo importado. Para o Taipé Chinês, é de US$ 0,19. Dessa forma, os exportadores pagavam menos de 10% do valor devido em sobretaxas.
As chapas com origem na China e no Taipé Chinês são alvo de antidumping desde 2015. As medidas de defesa comercial vai até 2026 e abrange também Estados Unidos, União Europeia e Reino Unido.
Segundo o Mdic, demais fraudes constatadas neste ano referem-se a importações de ácido cítrico do Camboja, laminados a frio do Vietnã e Turquia, objetos de louça da Malásia e pneus agrícolas de Hong Kong.
O ministério informou também que há outra investigação envolvendo louças da Índia que já foi encerrada, mas que não houve constatação de fraude. “A empresa tem baixa capacidade produtiva, e usou esse limite para determinar um teto de exportações do produto ao Brasil”, disse em nota.
