Em sinalização de interesse do mercado em infraestrutura, foram captados mais de R$ 80 bilhões em investimentos privados
O Ministério dos Transportes encerrou 2024 com 7 leilões rodoviários, a melhor marca desde 2007. No total, foram R$ 81,2 bilhões de investimentos privados captados. Especialistas ouvidos pelo Poder360 afirmam que o número reforça o interesse do mercado em infraestrutura.
Apesar do desempenho abaixo do estimado inicialmente, de R$ 122,4 bilhões em 13 certames, o ano foi avaliado de forma positiva tanto pelo setor público quanto pelo privado, com destaque para a diversidade e entrada de novos participantes.
“Dos 7 leilões em 2024, tivemos 6 vencedores diferentes, isto é um ótimo sinal”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho.
DESTAQUES
A EPR, que arrematou o Lote 6 do Paraná (desconto de 0,80% na tarifa de pedágio) e o trecho de Belo Horizonte a Juiz de Fora da BR-040/MG (desconto de 11,21%), é considerada a grande vencedora.
Em relação aos projetos estaduais, o Governo de São Paulo realizou 3 leilões, com vencedores distintos:
A temporada de leilões também foi marcada pela participação de fundos de investimentos.
“O Opportunity, por exemplo, marcou presença no leilão da BR-381 e, embora não tenha vencido, sinalizou interesse em seguir disputando novos contratos. Já o BTG Pactual também está se preparando para participar ativamente de concessões, reforçando o apetite dos grandes players financeiros pelo setor”, declarou Paulo Henrique Dantas, especializado em infraestrutura e sócio do escritório Castro Barros Advogados.
MODELAGEM
Outro ponto de destaque foi a concessão de rodovias que já haviam sido oferecidas anteriormente em leilões, mas que, até então, não haviam despertado o interesse esperado do mercado.
Em agosto, a BR-381/MG –conhecida como “Rodovia da Morte” por causa do alto número de acidentes– foi arrematada depois de 5 tentativas fracassadas, das quais 3 foram a leilão e todas terminaram sem ofertas.
A solução dada pelo Ministério dos Transportes foi alterar o contrato de licitação, de forma que o Estado assumisse as obras em um dos trechos mais complicados da rodovia e diminuísse a obrigação de investimentos.
O consórcio 4UM Fundo de Investimentos, liderado pela Aterpa, venceu o leilão com uma oferta de desconto de 0,94% na tarifa de pedágio. O contrato é válido por 30 anos e a obrigação de investimento na rodovia é de R$ 9,34 bilhões.
“Essas remodelagens fazem parte do jogo. São ajustes pra que no próximo momento haja concorrência e a coisa dê certo. Nesse caso, só foi viável financeiramente e do ponto de vista de risco do negócio porque foi retirado o trecho inicialmente previsto à responsabilidade da realização de investimento em área que precisaria ser desapropriada”, afirmou o advogado Renato Fernandes de Castro, sócio das áreas de Energia e Infraestrutura da Almeida Prado & Hoffmann Advogados.
Um caso que precisará ter a remodelagem revista é a da “Rota da Celulose”, que não recebeu propostas. Inclui trechos da BR-262 e da BR-267 no Mato Grosso do Sul e de parte das rodovias estaduais MS-040, MS-338 e MS-395.
Na avaliação do governador Eduardo Riedel (PSDB), o contrato ofertado em agosto estabelecia prazos muito apertados para início de algumas obras, que deveriam começar já no 2º ano de concessão.
“Não foi diminuído ou aumentado 1 km sequer de qualquer ação que venhamos fazer. Temos uma discussão em relação ao ‘timing’, por exemplo, da construção dos viadutos sobre as passagens de ferrovias. São 6, ao custo de R$ 50 milhões cada […] Não é necessário, portanto, que seja no 2º ano do contrato, como estava previsto”, disse.
DEBÊNTURES
O ano também foi marcado pela sanção da Lei de Debêntures de Infraestrutura (14.801 de 2024).
Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitido por empresas. Trata-se de uma forma de tentar captar dinheiro no mercado pagando um juro menor do que o oferecido pelos bancos. Em geral, os compradores de debêntures acreditam no potencial das empresas e na promessa de pagamento de juros e do valor total do papel depois de determinado período.
O modelo foi pensado serem mais atrativas aos investidores institucionais que desejem investir em projetos de infraestrutura. A nova aplicação permite que o emissor dos títulos ofereçam juros mais atrativos aos compradores porque podem deduzir 30% dos juros das debêntures da determinação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
PORTOS E AEROPORTOS
Ao longo de 2024, o Ministério de Portos e Aeroportos, em parceria com a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), a Infra S.A. e outras entidades do setor, promoveu 8 leilões, que asseguraram mais de R$ 3,74 bilhões em investimentos. Eis abaixo quais são:
- REC08 – terminal de granéis sólidos vegetais no Porto de Recife (Pernambuco);
- REC09 – terminal de granéis sólidos e cargas gerais no Porto de Recife (Pernambuco);
- REC10 – terminal de granéis sólidos e carga geral no Porto de Recife (Pernambuco);
- RIG10 – terminal de carga geral no Porto de Rio Grande (Rio Grande do Sul);
- RDJ10 – terminal de carga geral não conteinerizada e granel sólido no Porto do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro);
- MCP03 – terminal de granéis sólidos vegetais no Porto de Santana (Amapá);
- MAC16 – terminal de granéis sólidos minerais no Porto de Maceió (Alagoas);
- ITG02 – terminal de granéis sólidos minerais no Porto de Itaguaí (Rio de Janeiro).
O destaque foi o terminal ITG02, com previsão de investimentos massivo de R$ 3,5 bilhões. Com 249 mil m², o terminal a ser construído terá capacidade para movimentar 21,4 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
No modal aéreo, os principais aeroportos foram concedidos nos últimos anos. Dos grandes, existe só o de Santos Dumont.
Atualmente, o ministério trabalha em um processo competitivo simplificado, já aprovado pelo TCU (Tribunal de Contas da União), para que as concessionárias que administram os terminais pelo país possam fazer a gestão de aeroportos regionais.
Nessa 1ª etapa, ainda a ser realizada, são previstos 51 aeroportos localizados na região Nordeste e Norte.
