Segundo a ministra Esther Dweck, a ideia é que as paralisações não afetem os setores essenciais
A ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, afirmou, em evento na 2ª feira (11.nov.2024) que o governo quer debater a lei de greve para servidores públicos. Em seminário realizado pelo Movimento Pessoas à Frente e pela Folha de São Paulo, a ministra discutiu a lei de greves, o reajuste de salários dos servidores públicos e os desafios da defasagem de profissionais. A ideia, de acordo com a ministra, é que a paralisação de servidores não possa afetar serviços essenciais, e partiu de um diálogo com servidores públicos e sindicatos.
“O direito de greve também tem que ser regularizado para definir o que é atividade essencial e garantir que a população não seja afetada”, disse Dweck. A conversa do órgão com servidores e sindicatos ainda discute um anteprojeto sobre a negociação de salários para ser apresentado ao Congresso.
Na 3ª feira (12.nov), em audiência pública na Câmara dos Deputados, representantes de diversas categorias de servidores públicos criticaram a lentidão do governo em definir reajustes salariais e reestruturação de carreiras. Para os representantes presentes, o governo Lula acertou ao abrir mesas de negociações com servidores, mas frustrou parte do funcionalismo no processo.
O presidente do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, criticou o andamento das negociações ao dizer que foram “mal conduzidas”. “A negociação foi mal conduzida e um contrato de adesão foi jogado na mesa assim: assina, senão você tá fora. Isso foi feito conosco e com várias entidades, que foram submetidas a essa pressão”, afirmou.
Em agosto, durante discussão da LOA (Lei Orçamentária Anual), o governo fechou mais de 40 acordos para negociar reajustes de remuneração com 98,2% dos servidores. Anteriormente, cerca de 30% das carreiras do setor público tinham 20 padrões remuneratórios, um número que subiu para 80%, explicou a ministra da Gestão e Inovação nos Serviços Públicos.
“Estamos também discutindo para que essa progressão não seja simplesmente por tempo, mas por critérios de desempenho,” disse Esther Dweck em evento. Para a ministra, o governo também está trabalhando para combater a defasagem de profissionais. Atualmente, 11,4% dos servidores públicos podem se aposentar a qualquer momento –e a expectativa é que mais de 180 mil se aposentem nos próximos 10 anos.
