Autor da lei é o senador Carlos Viana (Podemos-CE), que preside a Frente Parlamentar Brasil-Israel no Senado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 2ª feira (29.jul.2024) a lei que institui o Dia Nacional da Lembrança do Holocausto. A data escolhida é 16 de abril e tem validade nacional. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta 3ª feira (30.jul).
O Holocausto foi a perseguição sistemática que levou ao assassinato de mais de 6 milhões de judeus pelo regime nazista alemão entre as décadas de 1930 e 1940. Agora, passa a integrar o calendário oficial brasileiro.
A data faz referência à morte do diplomata brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas. Ele atuou, na época, concedendo vistos para judeus emigrarem para o Brasil fugindo do regime de Adolf Hitler.
O relator do texto no Senado foi Carlos Viana (Podemos-CE) e teve o apoio da Frente Parlamentar Brasil-Israel, criada em 2019. Segundo ele, a data serve para “honrar a memória das vítimas e refletir sobre as lições aprendidas”.
“Esse dia serve como um momento de recordação e homenagem às seis milhões de vidas perdidas, incluindo judeus, ciganos, homossexuais, pessoas com deficiência e outros grupos perseguidos pelo regime nazista. A memória dessas vítimas é essencial para garantir que atrocidades semelhantes nunca mais se repitam”, disse Viana no documento.
O Dia Internacional da Lembrança do Holocausto é 27 de janeiro. Foi instituído em 1º de novembro de 2005 durante a 42ª plenária da ONU (Organização das Nações Unidas).
