Carta cita incentivo na contratação de termelétricas a carvão mineral e gás natural; estima custo adicional na conta de luz de cerca de R$ 545 bilhões
A FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) e instituições que compõem o Fórum Estadual Pró Emprego e Renda enviaram uma moção ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que pedem o veto integral de “jabutis” (trechos sem relação com o conteúdo original) no PL (projeto de lei) das eólicas offshore.
O grupo argumenta que os artigos 19, 22, 23 e 24 são alheios à proposta original, visto que estabelecem incentivos para a contratação de termelétricas a carvão mineral e gás natural. Estimam que a medida pode resultar em custo adicional na conta de luz de cerca de R$ 21 bilhões por ano até 2050, totalizando R$ 545 bilhões. Eis a íntegra (PDF – 468 kB).
O texto, aprovado pelo Senado em 12 de dezembro, tem como objetivo regulamentar a produção de energia eólica em alto-mar. Segundo apurou o Poder360, senadores afirmam que se Lula vetar o trecho dos “jabutis”, o Congresso derrubará a decisão presidencial. Leia a íntegra (PDF – 631 kB) do projeto.
O projeto também pode aumentar as emissões de CO₂ em 252 milhões de toneladas até 2050. “As termelétricas a carvão mineral e a gás natural emitem, respectivamente, 34 e 20 vezes mais gases de efeito estufa do que as hidrelétricas”, diz o texto.
“O Brasil deveria substituir todas as termelétricas a carvão mineral e a gás natural por fontes renováveis para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e se tornar um país com a matriz elétrica 10% renovável”, afirmam os signatários.
A carta é assinada por Flávio Roscoe Nogueira, presidente da FIEMEG e do Fórum Estadual Pró Emprego e Renda, e por Andreia Diniz, diretora da FITMETAL (Federação Interestadual de Metalúrgicos e Metalúrgicas do Brasil) e copresidente do Fórum Estadual Pró Emprego e Renda.
