Presidente do Senado diz que há causa criminosa nas queimadas pelo país e que a solução no momento não parte do Congresso
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta 3ª feira (17.set.2024) ser “evidente” que as queimadas no Brasil têm causas criminosas. O senador participou da reunião no Palácio do Planalto sobre ações de combate aos incêndios como chefe do Poder Legislativo.
“Primeiramente, em relação à questão dos incêndios, há uma compreensão do Congresso Nacional de que estamos diante de um problema de consequências climáticas, de saúde, humanas, mas temos uma causa criminosa. É muito evidente que diante deste contexto, da quantidade de focos, há sim uma orquestração, mais ou menos organizada, mas que busca esse objetivo de incendiar o Brasil”, declarou.
Apesar de destacar que deve haver investigação sobre a causa dos incêndios e punição aos possíveis criminosos, Pacheco afirmou ser preciso buscar um equilíbrio na formatação de leis, para não haver “populismo legislativo” e “medidas que sejam desproporcionais”.
“Nós reputamos que o problema nesse instante não é legislativo, nem uma fragilidade de penas, porque tipos penais há, penas cominadas também há. Inclusive, o que se identifica nesses incêndios é que, para além do crime de incêndio, há também organização criminosa, que é um tipo autônomo de punição severa”, disse.
Em seguida, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que concorda com o senador sobre a ação criminosa contra o meio-ambiente e a busca por equilíbrio na resolução do problema.
Lira durante a reunião convocada por Lula com os Três Poderes
“Não faltará vontade política da Câmara dos Deputados e nem, eu penso, do Senado. Mas alguns temas eu acho que eles têm que vir bem explicados para que a gente não tenha uma reação adversa a uma tratativa que fuja de alguns pensamentos mais ou menos ideológicos, e sim com relação ao cerne da questão”, afirmou o presidente da Câmara.
“Na nossa visão, estamos com problemas climáticos sérios, mas estamos enfrentando um problema iminente de organizações criminosas, inclusive no ateamento de fogo”, concluiu.
