Estudos são preliminares e levantamento final não deve ficar pronto nas próximas semanas, segundo o ministro
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 2ª feira (14.out.2024) que os estudos para a reforma tributária sobre a renda são “preliminares” no governo. Declarou não saber se será possível enviar os projetos ao Congresso Nacional em 2024, porque o calendário está apertado e algumas tarefas “inconclusas”, como o envio de revisão dos gastos.
Haddad voltou a dizer que o texto de reforma tributária sobre a renda será neutro do ponto de vista de receitas e despesas. “Tem um trabalho a ser feito e nós queremos acertar. Nós queremos, tanto do ponto de vista do consumo quanto da renda, aproximar o Brasil ao que tem de melhor no mundo, olhando para a OCDE de uma maneira geral e olhando para nossos pares”, declarou.
Haddad participou de evento organizado pelo Itaú BBA nesta 2ª feira (14.out). Ele afirmou que a Fazenda tem ido ao Palácio do Planalto para apresenta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) as variáveis que podem ser alteradas “para melhor”. Disse, porém, que os estudos não ficarão prontos em “poucas semanas”.
“Nesse momento, nós estamos levantando todas as alternativas técnicas possíveis para apresentar ao presidente da República e ao conjunto de ministros”, disse. Haddad afirmou que os estudos estão sendo feitos em parceria com o Ministério do Planejamento e Orçamento.
O governo tem observado as deduções que são feitas no Imposto de Renda, como educação e saúde. Haddad disse que está “abrindo as contas” para saber quanto é a renúncia fiscal com cada área e quais são as classes econômicas favorecidas com a medida para avaliar se há “justiça tributária”.
Outra análise é a tributação do Imposto de Renda sobre a distribuição de dividendos. A Fazenda faz estudos para saber como a OCDE (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) “calibrou”, segundo Haddad, as alíquotas para taxar de forma “organizada”, sem comprometer investimentos ou promover injustiças.
Na 4ª feira (9.out.2024), o jornal Folha de S.Paulo divulgou um estudo que o impacto fiscal de isentar pessoas que recebem R$ 5.000 por mês do Imposto de Renda seria de R$ 50 bilhões. Sem citar a reportagem, Haddad disse: “As vezes vaza um documento e a pessoa acha que aquele documento que vazou é a proposta da Fazenda, e isso será um equívoco, porque essa proposta não está configurada”.
Haddad disse que a Receita Federal faz um levantamento “significativo” de dados de renda no exterior e no Brasil.
