Lira atrasa a tramitação da anistia aos envolvidos no 8 de Janeiro na busca de um ansiolítico para cada lado
Um problema repleto de possibilidades ruins cresce, a cada dia, sem receber a atenção dos que já deveriam tê-lo desarmado. Chama-se, em uma palavra, anistia. Posta como um 1º gesto no Congresso em favor dos envolvidos no golpismo: impunidade, para começar, dos depredadores das sedes institucionais no 8 de Janeiro de 2023.
As questões em efervescência na Câmara, entre a sucessão em sua presidência e nomeações longínquas, estão todas infiltradas pelo projeto da anistia e seu futuro na Casa. O resultado das eleições municipais, mais claro nos balanços velozes do que em si mesmos, favoreceu os adeptos do projeto em momento de decisões partidárias sobre a sucessão interna. A anistia aparece aí como condição de apoio ou de rejeição.
Em duas alusões ao projeto nesta semana, o presidente da Câmara pareceu dar respostas ao crescimento das pressões pró-anistia. Em uma, vista a ampla suspeita de que deixaria o encaminhamento do projeto para seu sucessor, portanto, para depois de 1º de fevereiro, Arthur Lira se compromete a fazê-lo ele mesmo.
A segunda referência é grave: Lira quer “um meio-termo”, como anistia só para os que participaram do movimento sem, contudo, fazer destruição. Logo, não considera a pretensão de derrubar o regime democrático, precário embora, punível em conformidade com a lei. Trata-se, a seu ver, de uma questão de forma de ação. Só. E com tal conceito, Arthur Lira vai conduzir as tratativas para a definição da Câmara sobre ações golpistas, sua punição ou impunidade.
O objetivo que começa com esse projeto é a anistia de Bolsonaro. A nitidez do quadro político em que surgiu, porém, já não é a mesma. Ex-chefe do gabinete civil de Bolsonaro e dirigente do PP, Ciro Nogueira comunica estar “cansado da polarização”. Valdemar Costa Neto, dirigente do PL de Bolsonaro, informa que “agora o nome é Tarcísio de Freitas”. Duas maneiras de dizer o mesmo: hora de redirecionar os negócios partidários.
As mensagens dos 2 também se incluem na discussão da anistia. Para quem já vê outras perspectivas, a aprovação do projeto é inconveniente, ao fortalecer a busca por anistia de Bolsonaro. Mas a derrota da proposta dá grande vitória a toda a antidireita. E ainda receptividade prévia para a esperada condenação de golpistas no Supremo.
Até aí, é a política. Que não é tudo. Temores fortes rondam a tramitação do projeto. Vêm dos indícios de sua aprovação: ninguém duvida de reações, sejam públicas, de estímulo a sentenças mais duras contra golpistas, entre outras. Ninguém imagina os efeitos políticos mais duradouros, importantes nas já próximas conversas da eleição presidencial.
O meio-termo de Arthur Lira associa-se a essa preocupação, como tentativa de um ansiolítico para cada lado.
O Supremo terá que fazer outra vez o seu e o papel do atual Congresso. Apesar das ameaças de retaliação, que antes se dirigem à justiça do que ao golpismo.
