Ex-presidente defende medida como parte da campanha desde junho; especialistas estimam possível impacto de até US$ 250 bilhões
A vice-presidente dos Estados Unidos, Kamala Harris, incorporou proposta inicialmente defendida por seu adversário na corrida presidencial, o ex-presidente Donald Trump (republicano). Harris, que lidera a chapa democrata depois da saída de Joe Biden, prometeu, se eleita, eliminar os impostos sobre gorjetas.
“Comprometo-me a lutar pelas famílias trabalhadoras. Vamos aumentar o salário mínimo e eliminar os impostos sobre gorjetas para os trabalhadores dos setores de serviços e de hospitalidade”, disse Harris durante um evento de campanha em Las Vegas (Nevada) no sábado (10.ago.2024).
A proposta de isenção de impostos sobre gorjetas não é nova para Trump, que começou a defendê-la em junho depois de uma conversa com uma garçonete de Las Vegas –cidade onde o entretenimento, com cassinos e boates, é popular. O ex-presidente apresentou a proposta na Convenção Nacional Republicana em Milwaukee, quando foi oficialmente indicado como candidato do partido para as eleições de novembro.
A viabilidade da medida, no entanto, dependerá do Congresso, onde esforços bipartidários já estão em andamento.
O senador do Texas, Ted Cruz (republicano), e o deputado da Flória Byron Donalds (republicano) apresentaram a legislação conhecida como “No Tax on Tips Act” em junho, que isentaria as gorjetas do imposto de renda federal. O projeto conta com o apoio dos senadores democratas de Nevada, Jacky Rosen e Catherine Cortez Masto.
Gorjetas nos EUA
Quando o funcionário recebe gorjeta nos Estados Unidos, o governo considera o dinheiro é parte do salário. O IRS (Internal Revenue Service, ou seja, a Receita Federal dos EUA) exige que qualquer pessoa que ganhe mais de US$ 20 por mês em gorjetas declare o valor no imposto de renda.
Qual é o salário mínimo para quem recebe gorjetas?
- salário base baixo: os empregadores de quem recebe gorjetas podem pagar um salário base menor, de apenas US$ 2,13 por hora;
- gorjetas complementam: as gorjetas servem para completar esse salário base, de modo que o valor total ganho pelo funcionário (salário + gorjetas) seja igual ou superior ao salário mínimo federal, que é de US$ 7,25 por hora;
- responsabilidade do empregador: se as gorjetas não forem suficientes para completar o salário mínimo, o empregador é obrigado a pagar a diferença.
Por outro lado, especialistas estimam que a medida poderia reduzir a receita federal em até US$ 250 bilhões ao longo de 10 anos, agravando, segundo ele, o problema da dívida pública, de acordo com estimativas do Comitê para um Orçamento Federal Responsável.
Críticos afirmam que a isenção de impostos sobre gorjetas é uma abordagem inadequada para ajudar a classe trabalhadora e que aumentar o salário mínimo ou oferecer créditos fiscais seriam alternativas mais eficazes.
Reação de Trump
Depois da divulgação da medida por Harris, o ex-presidente Donald Trump acusou a vice-presidente de ser uma “cópia” de sua proposta. Alegou que a democrata adotou a bandeira só para “fins políticos”.
Trump também descreveu a iniciativa como uma “ideia de TRUMP”.
“A diferença é que ela não vai realmente implementá-la; ela só quer isso para fins políticos! Essa foi uma ideia do TRUMP – Ela não tem ideias próprias, só sabe copiar as minhas. Lembrem-se, Kamala propôs o MAIOR AUMENTO DE IMPOSTOS DA HISTÓRIA – Isso não vai acontecer. FAÇA A AMÉRICA GRANDE NOVAMENTE!!!”, disse.