Presidentes da Câmara e do Senado querem que novas regras para o repasse dos recursos sejam elaboradas com urgência
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem conversar entre esta 6ª feira (30.ago.2024) e sábado (31.ago.2024) para articular uma resolução rápida no acordo das emendas dos congressistas, conforme apurou o Poder360.
Tanto Lira quanto Pacheco não estavam presentes na reunião de 5ª feira (29.ago) convocada pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, com governistas. O encontro resultou na prorrogação do prazo para que o governo e o Congresso apresentem uma proposta com as novas regras até 9 de setembro.
Lira viajou para São Paulo nesta 6ª feira (30.ago) para participar de um evento da XP no sábado (31.ago). O deputado estava em Brasília na 5ª feira (29.ago), mas não compareceu à reunião entre integrantes do Judiciário e do Executivo. Não havia nenhum congressista presente.
Pacheco não estava em Brasília durante o jantar no STF. O senador está em São Paulo desde 5ª feira (29.ago).
Como a negociação não contou com a presença de nenhum dos 2 presidentes das casas legislativas, este jornal digital apurou que eles devem aproveitar a compatibilidade das agendas na capital paulista para conversar sobre o impasse.
O presidente da Câmara quer que a proposta que dá mais transparência e rastreabilidade às emendas, como foi exigido pelo STF, esteja em um PLN (Proposta de Lei do Congresso Nacional).
Na 4ª feira (28.ago), Lira chegou a suspender uma reunião da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização) para que fosse feito um acordo a tempo de enviar um texto à Comissão e, retomada a sessão, os congressistas pudessem aprovar o projeto.
Com a expectativa de que o entendimento fosse possível, Pacheco marcou no mesmo dia uma sessão conjunta do Congresso Nacional para 5ª feira (29.ago), para que fosse apreciado o PLN aprovado na CMO e, assim, dar fim ao imbróglio.
Não deu certo. Horas mais tarde, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou a jornalistas que o Planalto defende que o acordo seja formalizado via PLP (Projeto de Lei Complementar).
