Presidente da Câmara havia dito que resolveria tema ainda em seu mandato; a avaliação é que não há mais clima pós-indiciamento de Bolsonaro e homem-bomba em Brasília
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escanteou o PL (projeto de lei) 2.858 de 2022, que propõe anistiar quem participou dos atos do 8 de Janeiro de 2023, e concentrou esforços na reta final do Ano Legislativo de 2024 em emplacar o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) à presidência e em dar andamento em pautas econômicas importantes para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 1º de novembro, Lira disse que o PL da anistia teria “solução” ainda no seu mandato, que se encerra em fevereiro. Ele chegou a determinar em 29 de outubro a criação de uma comissão especial para analisar o projeto, mas nunca foi instalada. O texto estava na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, se aprovado, iria direto ao plenário da Casa. A decisão, porém, atrasou a tramitação.
Segundo apurou o Poder360, o deputado alagoano teria assegurado ao PT (Partido dos Trabalhadores) que a análise do PL da anistia não chegaria a Motta, seu provável sucessor. Também teria dito ao PL (Partido Liberal), de Jair Bolsonaro, que resolveria o assunto esse ano.
A avaliação entre deputados é que não há mais clima para votar a proposta depois da explosão na praça dos Três Poderes em 13 de novembro, causada por Francisco Wanderley Luiz, e do indiciamento de Bolsonaro por uma suposta tentativa de golpe em 2022. O ex-presidente seria um dos beneficiados com a aprovação do projeto.
Além disso, a oposição, que é a favor da aprovação do projeto, também não está pressionando mais como antes, o que teria ajudado no escanteamento da proposta.
O Congresso entra em recesso legislativo oficialmente na 2ª feira (23.dez), mas deputados e senadores devem deixar Brasília antes disso, por causa do fim de semana.
Na prática, há menos de uma semana para terminar os trabalhos. Os deputados retornam teoricamente dia 1º de fevereiro, que cai num sábado. Devem estar em Brasília de fato só na 3ª feira (4.ja.2025), quando as atenções voltaram a ser destinada à sucessão na Câmara.
