Encontro do chefe do Executivo e do presidente do Senado será às 9h; expectativa é que discutam o corte de gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para uma reunião no Palácio do Planalto na 4ª feira (13.nov.2024). O encontro está marcado para às 9h.
A pauta da reunião não foi divulgada. É esperado, entretanto, que o chefe do Executivo negocie a revisão das despesas públicas com o presidente da Casa Alta.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já disse que se reuniria antes da oficialização do pacote com Lira e Pacheco. Segundo apurou o Poder360, nenhum encontro foi realizado até agora.
Na noite desta 3ª feira (12.nov), no entanto, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que não recebeu “nenhum chamado” do governo para discutir o pacote de cortes. O Poder360 apurou que, por ora, não está previsto nenhum encontro.
No início da semana, o chefe da Fazenda disse que o encaminhamento das discussões sobre o pacote para revisar gastos públicos ainda depende de uma reunião com autoridades na 4ª feira (13.nov).
O principal alvo é o sistema previdenciário dos militares. Segundo um documento do Tribunal de Contas da União enviado ao Congresso em junho deste ano, o SPSMFA (Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas) causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 49,7 bilhões em 2023.
CORTE DE GASTOS
As medidas sofrem resistências da ala política do governo. O ministro da Fazenda tem sido pressionado a entregar o conjunto de ações. Há um racha no PT e na base de apoio do governo quanto ao tema.
A equipe econômica estuda revisar gastos com o BPC (Benefício de Prestação Continuada), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), seguro-desemprego e abono salarial. Leia aqui os infográficos que mostram a evolução das despesas nos últimos anos.
Para os agentes financeiros, as medidas são necessárias para dar sustentabilidade ao marco fiscal –lei que substituiu o teto de gastos em 2023. As estimativas do mercado indicam que o governo federal não cumprirá as metas em 2024, 2025, 2026 e 2027.
