Segundo o ministro, já foram apresentados “cenários” ao presidente, que irá avaliá-los junto a outros ministros
O trabalho interno do Ministério da Fazenda sobre a reforma da renda já foi concluído, e a pasta já apresentou “cenários” sobre o tema ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações foram ditas pelo ministro Fernando Haddad, em evento do banco BTG Pactual, em São Paulo.
Cabe a Lula, segundo Haddad, decidir se a reforma será enviada ao Congresso Nacional em 2024 ou em 2025.
“O presidente vai avaliar junto aos outros ministros, porque isso tem impacto político, de comunicação, de tudo quanto é lado“, afirmou.
O ministro também disse que “tudo indica” que o Senado deve terminar a reforma tributária sobre o consumo ainda este ano.
FISCAL
Ao comparar o debate fiscal brasileiro e norte-americano, Haddad disse que há um “exagero” no Brasil. Segundo o ministro, a questão fiscal é só uma das que preocupa a Fazenda. “Colocamos a questão tributária no topo das prioridades na minha 1ª entrevista”, disse.
O ministro afirmou que “não tem como” o fiscal não ser muito melhor em 2024 do que foi em 2023, e que 2025 será ainda melhor do que este ano. “Não tem como, aconteça o que acontecer”, disse.
Segundo Haddad, o governo está retirando o estímulo fiscal da “maneira correta”: organizada, sensata e sem prejudicar os mais pobres. “Não vejo nenhum diagnóstico que aponte um erro grave na condução dessa questão”.
BENEFÍCIOS SOCIAIS
O ministro voltou a defender o controle rígido mensal dos critérios de elegibilidade dos programas sociais. “Estamos em um momento particularmente favorável para fazer esse tipo de ajuste”, afirmou o ministro.
Haddad também afirmou que houve uma acomodação em junho dos gastos com benefícios previdenciários –que têm sido uma das principais fontes de pressão sobre as contas públicas nos últimos anos.
“Se você pegar os últimos 60 dias, vai ver que a curva mudou de patamar”, afirmou. Segundo o ministro, nos meses anteriores, houve uma “bolhazinha benéfica” de aumento dessas despesas para corrigir distorções causadas por represamentos em governos passados.
