Presidente tenta aliviar tensão com o Legislativo; parte do Congresso vê concordância do governo nas decisões de Dino
O Palácio do Planalto tem a expectativa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúna nesta semana com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para solucionar o impasse entre os Três Poderes, provocado pelas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) que suspenderam as emendas impositivas.
Segundo apurou o Poder360, o chefe do Executivo deve ter encontros separados com os congressistas.
Lira não convocou sessão para esta semana. A Casa Baixa fica tradicionalmente esvaziada em anos eleitorais porque os congressistas permanecem em seus Estados para se concentrar nas campanhas ou apoiar aliados.
Entretanto, a tensão manteve o presidente da Câmara em Brasília por mais tempo. O Poder360 apurou que Lira cancelou um compromisso em São Paulo para negociar um acordo com o Executivo.
Já Pacheco, por sua vez, também aguarda um chamado do Planalto para estar a sós com o presidente. Na conversa, outros temas serão discutidos, como as indicações de Lula para o Banco Central, que precisam ser analisadas pelo Senado.
ALMOÇO NO SUPREMO
A reunião de Lula com Pacheco, entretanto, só deve ser realizada depois de almoço no STF (Supremo Tribunal Federal) na 4ª feira (20.ago.2024).
O encontro foi uma iniciativa do presidente da Corte, Roberto Barroso. Participarão Lira, Pacheco, o advogado geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, que representará Lula.
O assunto, mais uma vez, será as emendas.
O QUE O PLANALTO QUER
A expectativa é que o Planalto exponha suas preocupações com as decisões que barraram o pagamento de emendas congressuais e sugira novos modelos para os dispositivos e seguir a determinação do ministro do STF Flávio Dino de dar mais transparência aos repasses.
Até agora, o governo tenta se manter afastado do embate sobre o tema que tem foco entre o Congresso e a Suprema Corte. Lula já afirmou publicamente, entretanto, que é preciso fazer correções no formato das emendas.
“De qualquer forma, eu acho que esse impasse que está acontecendo agora é possivelmente o fator que vai permitir a gente fazer uma negociação com o Congresso Nacional e estabelecer uma coisa justa na relação do Congresso com o governo federal”, afirmou em 16 de agosto durante entrevista à Rádio Gaúcha, do Rio Grande do Sul.
O Executivo estudaria a possibilidade de um formato de meio-termo para os recursos hoje 100% nas mãos dos congressistas. Em uma das ideias, o governo faria um planejamento macro para cidades, identificando lacunas em determinadas áreas que precisassem de investimentos, para que então os deputados escolhessem em quais dessas políticas pré-determinadas colocariam suas emendas.
A sugestão não deve ser bem recebida por Lira. O presidente da Câmara e deputados do Centrão avaliam haver concordância do governo nas ações de Dino.
