Encontro se dá no momento em que o governo e o Congresso precisam definir novos parâmetros para a distribuição de emendas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convidou os líderes da base aliada na Câmara dos Deputados para uma reunião na 2ª feira (26.ago.2024), às 17h, no Palácio do Planalto. O encontro será realizado na semana em que o governo e o Congresso precisarão chegar a um consenso sobre os detalhes da distribuição de emendas.
Todas as segundas-feiras, Lula se reúne pela manhã com a cúpula política do governo para discutir o andamento dos principais projetos de interesse do governo no Congresso.
O encontro de 2ª feira (26.ago) será ampliado porque, na próxima semana, a Câmara realizará o chamado “esforço concentrado”, quando os deputados acumulam votações em uma mesma semana para se ausentarem em outras devido ao período eleitoral. Por isso, além das emendas, o governo quer definir estratégias para a retomada da regulamentação da reforma tributária e outros projetos, como o da desoneração da folha de pagamento.
Integram a base aliada do governo na Câmara:
- PT;
- PSB;
- União Brasil;
- PP;
- Republicanos;
- PSD;
- PDT;
- MDB;
- Avante;
- Solidariedade;
- PC do B;
- PV;
- Rede; e
- Psol.
Embora congregue diversos partidos, o apoio das legendas de centro e centro-direita é instável e o governo tem dificuldades de obter a garantia de votos
Na 3ª feira (20.ago), representantes do governo federal, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional chegaram a um acordo e mantiveram as emendas impositivas. Ainda assim, a liberação deve ser realizada seguindo critérios de transparência e rastreabilidade.
Em nota divulgada pelo STF, foi informado que, além da obrigatoriedade de pagamento das emendas, haverá critérios a serem obedecidos para empenhar e executar os valores. Ao todo, o Congresso tem cerca de R$ 50 bilhões em emendas ao Orçamento neste ano de 2024.
