Maratona de leilões de infraestrutura começa nesta semana

O final de outubro será marcado por uma série de leilões rodoviários federais e de infraestrutura. De 3ª feira (29.out) a 6ª feira (1º.nov), estão marcados 5 certames de diversas áreas: social, saneamento e rodovias.

A soma de investimentos que os vencedores dos certames deverão realizar nos ativos alcança R$ 23 bilhões. Ao todo serão 4 leilões estaduais (São Paulo e Piauí) e 1 leilão federal, do trecho da BR-262 em Minas Gerais, que liga Betim e Uberaba, batizado de Rota do Zebu.

NOVAS ESCOLAS

O 1º leilão está marcado para 3ª feira (29.out). O governo de São Paulo mira uma PPP (Parceria Público Privada) para a construção de 33 escolas para atender aproximadamente 35.000 estudantes nos ensinos fundamental e médio. Esse conjunto de escolas será leiloado em 2 lotes, sendo o 1º nesta semana e o 2º na próxima 2ª feira (4.nov).

O 1º lote –chamado Lote Oeste– inclui a construção de 17 unidades escolares, que deverão receber 17.160 estudantes. O investimento será de R$ 1,1 bilhão, mesmo valor do 2º lote –Lote Leste. O governo do Estado vai aportar R$ 475 milhões na construção das 33 escolas. O prazo da concessão é de 25 anos.

Leia abaixo os municípios que serão contemplados no Lote Oeste:

• Araras;
• Bebedouro;
• Campinas;
• Itatiba;
• Jardinópolis;
• Lins;
• Marília;
• Olímpia;
• Presidente Prudente;
• Ribeirão Preto;
• Rio Claro;
• São José do Rio Preto;
• Sertãozinho;
• Taquaritinga.

ÁGUA E ESGOTO DO PIAUÍ

O 2º leilão, marcado para 4ª feira (30.out) será de saneamento no Piauí. O certame vai conceder à iniciativa privada, pelo prazo de 35 anos, os serviços de água e esgoto em 224 municípios do Estado. A capital Teresina tem uma concessão à parte. Essa será a 2ª tentativa de leiloar a MRAE (Microrregião de Água e Esgoto do Piauí). Em agosto, o governo do Piauí ofertou a concessão, mas não houve ofertas.

Dessa vez, a concessão atraiu o interesse da Aegea. A companhia, que detém a concessão de Teresina, foi a única a entregar um envelope de proposta na 6ª feira (25.out), data limite para manifestação de interessados. A obrigação de investimentos será de R$ 8,6 bilhões, concentrados nos 10 primeiros anos.

A concessão é mais uma tentativa de um governo estadual em atingir as metas definidas no Marco Legal do Saneamento, que definiu que a universalização do abastecimento de água potável e do tratamento de esgoto precisa ser alcançada até 2033.

ROTA SOROCABANA

No mesmo dia do leilão piauiense, está marcado o certame da Rota Sorocabana. O governo de São Paulo decidiu ofertar o pacote de 12 rodovias que atravessam 17 municípios do Estado.

O projeto abrange 460 km de rodovias localizadas na região Sudoeste do Estado e a concessão de 25 anos será vencida por quem ofertar o maior valor de outorga (mínimo é de R$ 597,5 milhões). A obrigação de investimentos em melhorias nas rodovias (duplicação, novas passarelas, acostamentos e pontos de ônibus) é de R$ 8,8 bilhões. Será o maior leilão da semana.

ROTA DO ZEBU

Na 5ª feira (31.out) será realizado o único leilão federal marcado para a semana. Trata-se da Rota do Zebu –trecho da BR-262 que liga as cidades mineiras de Betim e Uberaba.

No projeto de concessão, serão transferidos à iniciativa privada 438,9 km de pistas. Diariamente, 4,4 milhões de pessoas utilizam a via, localizada no Triângulo Mineiro. Serão aportados R$ 4,4 bilhões em novas obras. O prazo da concessão é de 30 anos.

A nova concessão tem início no entroncamento com a BR-381/MG (Betim/MG) até o entroncamento com a BR-050/MG (Uberaba/MG).

LOTERIA ESTADUAL

Para fechar a semana de leilões, será realizado na 6ª feira (1º.nov) o certame da Loteria Estadual de São Paulo. Será o menor leilão em relação ao montante de investimento (R$ 332,7 milhões).

A concessão prevê a prestação dos serviços no Estado, contemplando a criação de produtos lotéricos. O projeto prevê 31 unidades exclusivas e estima mais de 11.000 pontos não exclusivos em todo o território paulista. A vencedora poderá explorar o serviço lotérico de maneira física ou virtual.

MARATONA DE LEILÕES FEDERAIS

O leilão da Rota do Zebu será o 1º de 5 leilões do Ministério dos Transportes até dezembro. Ao todo, o governo federal e Estados estimam abocanhar R$ 36,8 bilhões. Veja a lista abaixo:

• BR-262/MG (Rota do Zebu), de Betim a Uberaba (R$ 4,4 bilhões) – marcado para 31.out;
• BRs-262/267/MS (Rota da Celulose), ligando Campo Grande a Bataguassu, Três Lagoas e Nova Alvorada do Sul (R$ 6 bilhões) – marcado para 5.dez;
• BRs-369/373/376/PR (Lote 3 das Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 9,8 bilhões) – marcado para 12.dez;
• BRs-060/452/GO (Rota Verde), ligando entre Rio Verde, Goiânia e Itumbiara (R$ 4,0 bilhões) – marcado para 12.dez;
• BRs-163/277/PR (Lote 6 das Rodovias do Paraná), que inclui outras rodovias estaduais (R$ 12,6 bilhões) – marcado para 19.dez.

Ao Poder360, o advogado Renato Fernandes de Castro, sócio das Áreas de Energia e Infraestrutura da Almeida Prado & Hoffmann Advogados, declarou que o “filé mignon” da semana será a Rota Sorocabana. Segundo o especialista, concessões rodoviárias de São Paulo atraem mais interessados pelo alto grau de desenvolvimento do Estado, que se reflete no tráfego nas rodovias.

Apesar de classificar o leilão paulista como o principal da semana, Fernandes afastou a possibilidade de que o certame dispute o interesse na Rota do Zebu. O advogado disse que as empresas selecionam os projetos com base nos seus perfis e musculatura econômica.

Nesse cenário, a Rota Sorocabana deve atrair empresas maiores e mais tradicionais, enquanto a rodovia mineira, que terá metade do investimento, pode ser a porta de entrada para empresas menores.

Sobre a maratona de leilões rodoviários que se estenderá até dezembro, Fernandes elogiou as concessões que incluem trechos federais e estaduais, como é o caso da Rota da Celulose e dos lotes paranaenses. Contudo, chamou atenção para o fato de que as modelagens devem estar bem amarradas para evitar conflitos de competência jurídica entre as partes envolvidas.

“Para que isso não ocorra é recomendável a adoção de cuidados adicionais pelas partes, principalmente com o estabelecimento de regras claras e objetivas em contrato para mitigar a sua realização e considerando as particularidades de cada nível de governo e às normas específicas existentes de cada ente federativo, garantindo a segurança jurídica e o cumprimento por todas as partes contratantes”, declarou Fernandes.