Esplanada terá uma verba total de R$ 5,9 tri; governo enviou projeto de lei orçamentária ao Congresso nesta 6ª (30.ago)
O Ministério Previdência Social terá o maior Orçamento da Esplanada em 2025, de R$ 1 trilhão. O órgão é comandado por Carlos Lupi e é responsável pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Leia abaixo quais os ministérios com mais orçamento, pela proposta pelo governo:
O Gabinete da Vice-Presidência da República é o órgão que terá o menor orçamento de 2025, com R$ 16,5 milhões. Já o Ministério do Empreendedorismo é o ministério que terá o menor orçamento no próximo ano, com R$ 132,6 milhões.
A equipe econômica enviou nesta 6ª feira (30.ago.2024) o Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025 para o Congresso Nacional. O documento ainda precisa passar pela análise dos deputados e dos senadores, que podem fazer mudanças no texto.
ORÇAMENTO 2025
O Ploa é enviado todo ano pelo Executivo ao Legislativo. Na prática, é o Orçamento propriamente dito. O prazo final para o recebimento é 31 de agosto. Como de praxe, o projeto foi enviado próximo à data limite.
O documento traz em detalhes quais as estimativas de receitas e despesas para o exercício de um ano. Os números são discriminados em cada categoria. No Congresso, as definições ainda serão modificadas.
Entenda o que é projeto do Orçamento no infográfico abaixo:
Como já havia sido estabelecido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a meta do governo para 2025 é zerar o deficit primário das contas públicas. Na prática, as receitas precisam ser iguais às despesas.
A promessa inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, era ter um superavit equivalente a 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2025. A equipe econômica decidiu em abril mudar os rumos e atrasar o saldo positivo do resultado primário.
O cronograma atual é o seguinte:
- 2025 – 0% do PIB;
- 2026 – 0,25% do PIB;
- 2027 – 0,5% do PIB;
- 2028 – 1% do PIB.
O resultado primário nominal é a diferença entre as receitas e as despesas de uma determinada administração. O indicador sinaliza a capacidade de investimentos com uma menor necessidade de contração de dívidas. Se o número estiver negativo, significa que houve deficit (rombo). Se for positivo, superavit.
Para equilibrar as contas do Orçamento, o governo precisa cortar gastos e aumentar a arrecadação. A maioria das ofensivas nestes 20 meses do 3º mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para aumentar a receita. A estratégia é vista como mais incerta por especialistas, por depender de projeções. A economia das despesas tende a uma precisão maior.
