O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na 3ª feira (17.dez.2024), em Brasília, 5 acordos de cooperação técnica no Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, o Inova.
Os documentos foram firmados entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os seguintes ministérios e empresas:
- Ministério de Minas e Energia: ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia), INB (Indústrias Nucleares do Brasil), Eletronuclear e Nuclep (Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A);
- Ministério das Comunicações: Telebrás (Telecomunicações Brasileiras S.A);
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: Ceitec (Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada);
- Ministério da Defesa: Imbel (Indústria de Material Bélico do Brasil);
- E o Ministério do Desenvolvimento Agrário: BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), Ceasaminas (Companhia de Armazéns e Silos de Minas Gerais) e Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).
Situação das estatais
Na cerimônia, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a assinatura dos documentos ocorre após uma série de reuniões com o presidente Lula para discutir a situação das estatais brasileiras.
“Temos aqui algo bastante representativo”, afirmou ao citar a parceria com outros setores governamentais. “O que a gente está querendo é fortalecer essa coordenação”, declarou.
Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos avaliou que os acordos reforçam a governança e modernização de empresas estatais.
“A assinatura dos acordos é um passo significativo para a implementação das diretrizes do Decreto nº 12.303, de 9 de dezembro de 2024, que institui o Programa Inova, com o objetivo de modernizar e fortalecer a governança das empresas estatais e as participações acionárias da União”, acrescentou.
Entenda
Coordenado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Inova tem como proposta fortalecer a governança de empresas estatais, com foco em capacitação, modernização e alinhamento estratégico.
Ministros assinaram acordos de cooperação técnica no âmbito do Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais
O Inova moderniza os instrumentos de gestão e administração das empresas estatais, além de promover a inclusão de políticas de diversidade e transparência, com destaque para a melhoria na governança e na competitividade dessas empresas.
“As medidas de modernização também contribuirão para o fortalecimento da soberania nacional, o desenvolvimento sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais, alinhando-se aos objetivos estratégicos de desenvolvimento do Brasil”, finalizou o ministério.
