Ministro acompanhou Nunes Marques (relator) no julgamento sobre congressista ter mandado Duarte Jr. “tomar no cu” em sessão da Câmara
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acompanhou nesta 6ª feira (20.set.2024) Nunes Marques (relator) e votou para rejeitar queixa-crime contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por suposto crime de injúria contra o deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA).
Em sessão na Câmara dos Deputados, Zambelli teria mandado Duarte Jr. “tomar no cu”. Segundo o congressista, a ofensa foi feita depois que ele advertiu a deputada sobre a necessidade de manter ordem em reunião da Comissão de Segurança Pública em 11 de abril de 2023.
Em seu voto, o relator, que em decisão monocrática rejeitou o pedido, afirmou que Zambelli tem imunidade parlamentar absoluta quanto às manifestações dadas no interior da Casa Legislativa. Eis a íntegra (PDF – 41 kB).
Segundo Nunes Marques, a “inviolabilidade” impede a congressista de responder na Justiça por “opiniões, palavras e votos”, já que a atitude foi tomada durante o exercício do seu mandato.
O ministro também afirmou que cabe à própria Casa (Câmara dos Deputados ou Senado) coibir eventuais “excessos” no desempenho das funções.
“Para os pronunciamentos feitos no interior das Casas Legislativas não cabe indagar sobre o conteúdo das ofensas ou a conexão com o mandato, dado que acobertadas com o manto da inviolabilidade”, disse.
O julgamento foi suspenso em 23 de agosto de 2024, depois de pedido de vista (mais tempo para análise) de Moraes. A análise é feita no plenário virtual, onde os ministros só depositam os votos, sem debate. Deve terminar às 23h59 da próxima 6ª feira (27.set).
TENSÃO ENTRE OS DEPUTADOS
Em 25 de outubro de 2023, os deputados discutiram durante audiência com o então ministro da Justiça e Segurança Pública, atual ministro do STF, Flávio Dino, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Zambelli questionava o ministro sobre a atuação dele durante as invasões do 8 de Janeiro. Duarte Jr., aliado de Dino, a interrompeu e disse para a presidente da comissão, Bia Kicis (PL-DF), que a contagem de tempo estava parada “há mais de 2 minutos”.
A deputada disse, em tom de ironia, que Duarte Jr. estaria “apaixonado” por ela e que não conseguia esquecê-la. Em resposta, o congressista negou o comentário e disse que tem “bom gosto”.
Houve reação dos congressistas presentes na audiência e a presidente do colegiado teve que pedir ordem.
Assista (1min24s):
Esta reportagem foi escrita pela estagiária de jornalismo Bruna Aragão sob a supervisão da editora-assistente Isadora Albernaz.
