Senador sugeriu medidas a prefeitos e candidatos do Paraná; também criticou o governo Lula
O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento na 3ª feira (13.ago.2024), sugeriu a prefeitos e a candidatos à eleição no Paraná a criação de agências municipais anticorrupção. Ele explicou que a iniciativa pode servir como um ponto de partida para reconstruir os mecanismos de prevenção e combate a esse tipo de crime, com foco inicial nos municípios.
Segundo Moro, as agências seriam baseadas nas controladorias existentes nos municípios, que atualmente desempenham um papel formal e burocrático.
O congressista sugere que as controladorias sejam transformadas em instituições com poderes mais amplos e autonomia garantida, semelhantes ao modelo do Banco Central, com diretores ou presidentes nomeados pelo prefeito e com mandatos fixos.
“E, assim, vamos dar o 1º passo, de baixo para cima, para reconstruir a prevenção e o combate à corrupção no Brasil, que foram abandonados ou destruídos por esse governo federal, pelo governo Lula. É uma maneira de, nas cidades, nos municípios, apresentarmos um contraponto a esse desgoverno, a esse descontrole, a essa ‘desgovernança’ do governo federal”, disse Moro.
O congressista criticou o governo federal por, segundo ele, não mantém uma política de combate à corrupção e tenta enfraquecer mecanismos já existentes. Ele lembrou recente tentativa do Executivo de enfraquecer a Lei das Estatais (13.303, de 2016), aprovada após a Operação Lava Jato para aprimorar a governança nas empresas estatais.
“O governo propôs, esteve por trás de uma ação direta de inconstitucionalidade ou de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental contra essa lei. Obteve a suspensão numa liminar do Supremo [Tribunal Federal], nomeou várias pessoas para as estatais fora dos critérios da Lei das Estatais e depois o Supremo decidiu por revogar a liminar, mas manteve aquelas nomeações. É o exemplo mais clássico de um governo atuando contra o sistema de prevenção à corrupção e piorando a governança das estatais. Não à toa as estatais voltaram a apresentar prejuízo”, alertou Moro.
Com informações da Agência Senado.
