“Não abrirei mão da responsabilidade fiscal”, diz Lula na TV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse neste domingo (28.jul.2024) que não abrirá mão da responsabilidade fiscal em seu governo, em pronunciamento à nação exibido em rede nacional de rádio e televisão. Fez um balanço dos resultados econômicos do 3º mandato, mas não mencionou problemas como o rombo de R$ 68,7 bilhões nas contas públicas no 1º semestre ou o congelamento de R$ 15 bilhões do Orçamento de 2024.

“Minhas amigas e meus amigos, queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, Dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais”, disse.

Lula afirmou que a reforma tributária aprovada pelo Congresso Nacional irá baratear o preço dos alimentos e fez questão de mencionar a carne. O produto acabou desonerado na regulamentação da reforma, mas houve divergências no governo sobre a questão. O Ministério da Fazenda, chefiado por Fernando Haddad, havia tentado barrar a mudança.

O presidente exaltou a situação da economia ao final do seu 2º mandato, encerrado em 2010, e afirmou que muita coisa foi destruída nos governos posteriores. O petista, porém, não fez menções à sua sucessora, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que governou o país por 6 anos até deixar o cargo por um impeachment em 2016.

No discurso, Lula elencou algumas das políticas adotadas em seu 3º mandato, como o aumento real do salário mínimo, a igualdade salarial entre homens e mulheres, a criação de novos empregos e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 2 salários mínimos. “O Brasil se reencontrou com a civilização”, disse.

O presidente disse ainda que a proteção do meio ambiente voltou a ser prioridade e citou que houve redução de 52% no desmatamento na Amazônia. Lula, porém, não mencionou que o Pantanal enfrenta a maior onda de incêndios em muitos anos.

A área, que está majoritariamente no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, registrou o maior número de focos de incêndio para o mês de junho desde 1998, quando o índice começou a ser contabilizado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Foram 489 regiões sob alerta de queimadas no mês em 2024. O número equivale a alta de 1.037% em comparação com o mesmo período de 2023.

O chefe do Executivo também citou as duas principais propostas à frente da presidência brasileira no G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo): a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza e a taxação dos super-ricos. “O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo e o mundo agora vai passar pelo Brasil”, disse.

Lula iniciou seu discurso agradecendo a Deus e ao povo brasileiro pela ajuda no que chamou de tentativa de golpe no 8 de Janeiro. “A democracia venceu”, disse.

O governante fez duas referências ao seu antecessor e principal adversário, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sem mencionar o seu nome, ao citar a defesa da família e o uso de armas. “Espalharam armas ao invés de empregos […] Diziam defender a família, mas deixaram milhões de famílias endividadas empobrecidas e desprotegidas”, disse. O petista disse que falta ao mundo paz, solidariedade e humanismo. “Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui no Brasil a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio”, disse.

O petista gravou a declaração na 6ª feira (26.jul). O vídeo teve 7 minutos e 17 segundos. É o 4º pronunciamento que faz desde que assumiu a Presidência em 2023.

O 1º foi exibido em 30 de abril pelo Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio. O 2º foi ao ar em 6 de setembro pelo Dia da Independência do Brasil, celebrado em 7 de setembro. O 3º foi veiculado às vésperas do Natal de 2023.

Assista à íntegra do pronunciamento: 

Leia a íntegra do pronunciamento de Lula: 

“Minhas amigas e meus amigos acabamos de completar 1 ano e meio de governo graças a Deus e à confiança do povo que nos ajudou a derrotar a tentativa de golpe de 8 de janeiro.

“A democracia venceu. É hora de prestar contas a cada família brasileira. Quando terminei o segundo mandato há 14 anos a economia crescia 7,5%, a geração de empregos, o salário e a renda das famílias aumentavam e a inflação caía. Tiramos o Brasil do Mapa da Fome.

“De lá para cá assistimos a uma enorme destruição do nosso país. Programas importantes para o povo como a Farmácia Popular e o Minha Casa, Minha Vida foram abandonados. Cortaram os recursos da educação, do SUS e do meio ambiente. Espalharam armas ao invés de empregos. Trouxeram a fome de volta. Deixaram a maior taxa de juros do planeta, a inflação disparou e atingiu 8,25%. O Brasil era um país em ruínas. Diziam defender a família, mas deixaram milhões de famílias endividadas empobrecidas e desprotegidas.

“Mas é sobre reconstrução e futuro que eu quero falar. Antes mesmo de começarmos a governar, tivemos que buscar os recursos para cobrir o rombo bilionário deixado pelo governo anterior. Apostavam que o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] não passaria de 0,8%, mas crescemos quase 3% no ano passado e vamos continuar crescendo. O salário mínimo voltou a ter aumento acima da inflação e quase 90% das categorias profissionais tiveram aumento real de salário. Aprovamos a igualdade salarial entre mulheres e homens. Mais de 2 milhões 700 mil empregos formais foram criados e a taxa de desemprego é a menor dos últimos 10 anos.

“Isentamos do Imposto de Renda quem ganha até 2 salários mínimos, 24 milhões de pessoas ficaram livres do pesadelo da fome, reforçamos o SUS [Sistema Único de Saúde], a Farmácia Popular está de volta e agora com novos remédios de graça, o Mais Médicos praticamente dobrou com 25.000 médicos atendendo em todo o país. Aumentamos o número de vagas nas creches, ampliamos os recursos para as universidades e estamos abrindo 100 novos institutos federais. Lançamos o Pé de Meia, uma poupança para dar às famílias a certeza de que seus filhos não serão obrigados a abandonar a escola para trabalhar. Já garantimos 1 milhão de novas vagas no ensino em tempo integral para dar aos pais e às mães a tranquilidade de saberem que os seus filhos passam o dia em segurança da escola.

“A proteção do meio ambiente voltou a ser prioridade e reduzimos em 52% do desmatamento da Amazônia, resgatamos as políticas de proteção dos direitos das mulheres, do povo negro, dos indígenas, das pessoas com deficiência e LGBTQIA+.

“O Brasil se reencontrou com a civilização.

“Minhas amigas e meus amigos, lançamos o maior Plano Safra da história para financiar a agricultura brasileira, o Novo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] está destinando grandes investimentos para obras de infraestrutura, ferrovias, rodovias, energia, drenagem e prevenção de riscos. Mais policlínicas, creches e escolas. A Petrobras está produzindo mais e importando menos, combatemos o crime organizado com a apreensão recorde de armas, drogas, dinheiro e equipamento de garimpo ilegal.

“Minhas amigas e meus amigos, queremos um Brasil que cresça para todas as famílias brasileiras. Não abrirei mão da responsabilidade fiscal. Entre as muitas lições de vida que recebi de minha mãe, Dona Lindu, aprendi a não gastar mais do que ganho. É essa responsabilidade que está nos permitindo ajudar a população do Rio Grande do Sul com recursos federais. Aprovamos uma reforma tributária que vai descomplicar a economia e reduzir o preço dos alimentos e de produtos essenciais, inclusive a carne.

“Depois de anos de estagnação a indústria brasileira está voltando a ser o motor do desenvolvimento com investimento recorde na indústria automobilística, de siderurgia, de alimentos e celulose. Isso significa mais empregos, salários e oportunidades para o nosso povo.

“Já temos uma das matrizes de energia mais limpa do mundo. Demos início à transição energética ampliando os investimentos em biocombustíveis, hidrogênio verde e geração de energia solar, eólica, e de biomassa. Seremos uma potência mundial em geração de energia renovável e no enfrentamento à crise climática.

“Abrimos 163 novos mercados internacionais para nossos produtos, nossas exportações bateram recordes. O Brasil recuperou seu protagonismo no cenário mundial. Participamos de todos os principais fóruns internacionais. O Brasil voltou ao mundo e o mundo agora vai passar pelo Brasil.

“Em novembro vamos sediar a reunião da Cúpula do G20, o grupo das economias mais importantes do mundo. Vamos colocar no centro do debate internacional a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Não podemos nos calar diante de um drama que afeta a vida de 733 milhões de homens, mulheres e crianças em todo mundo. Para tornar o mundo mais justo, estamos levando para o G20 a proposta de taxação dos super-ricos, que já conta com adesão de vários países.

“No ano que vem vamos sediar a reunião dos Brics e receberemos a Conferência da ONU [Organização das Nações Unidas] sobre mudanças climáticas, a COP30 [Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025], em Belém. Chegou a hora de trazer o debate sobre o futuro do planeta para o coração da Amazônia. Este é o resultado de uma diplomacia ativa e altiva. O mundo voltou a acreditar no Brasil, na capacidade do nosso povo, em nosso compromisso com a democracia.

“Minhas amigas e meus amigos, toda mãe e todo pai sabem a dificuldade que é cuidar de uma família, garantir que os filhos tenham uma boa alimentação, saúde, educação, segurança e um futuro melhor. Para mim, governar é cuidar de milhões de famílias e é o que venho fazendo desde o início do meu governo. Hoje o que falta ao mundo é paz, solidariedade e humanismo. Estamos prontos para dar o exemplo de que aqui no Brasil a inclusão social, a fraternidade, o respeito e o amor são capazes de vencer o ódio. Boa sorte ao Brasil e ao povo brasileiro. Muito obrigado.”