Rafael Brito (MDB-AL) afirma que o governo precisa fazer um ajuste fiscal para equilibrar a economia
O presidente da Bancada da Educação no Congresso, deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), disse entender nesta 4ª feira (18.dez.2024) que o governo federal precisará fazer cortes em diversos setores para atingir o equilíbrio fiscal.
“Eu acho que tudo tem que dar a sua contribuição para o ajuste. Os supersalários tem que entrar, emendas parlamentares têm que entrar. O que não pode é o país não fazer o ajuste fiscal, perder o controle sobre a cotação do dólar e a inflação voltar a ampliar, por exemplo, o preço dos alimentos, que é o que vai acontecer”, declarou ao Poder360.
“Não adianta a gente ficar tentando tapar o sol com a peneira. A prioridade do ponto de vista de consumo da população tem que ser o controle da inflação, e não existe controle inflacionário sem controle do câmbio”, afirmou Brito.
Antes da apresentação do relatório dos cortes, porém, Brito havia expressado a convicção de que o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) não seria desidratado pelos deputados.
Porém, o relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2024 sobre o pacote de revisão de gastos na Câmara, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), reduziu os repasses do fundo para o ensino em tempo integral. Leia a íntegra do documento que vai ao plenário (PDF – 109 kB).
Essa alteração foi a maior mudança no texto em relação ao que foi idealizado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Entenda o que mudou:
- como o governo queria – que até 20% dos repasses da União ao fundo fossem direcionados ao ensino integral;
- como ficou na proposta – a destinação fica limitada até 10% em 2025. Os anos seguintes ficam com no mínimo 4% dos recursos destinados à prática.
DÓLAR
A moeda norte-americana vem enfrentando alta desde o anúncio do pacote fiscal pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nesta 4ª (18.dez), o dólar fechou o dia cotado a R$ 6,27, com uma alta de 2,82%.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) corre para aprovar medidas de ajuste fiscal e o projeto do Orçamento de 2025 antes do recesso legislativo, que começa oficialmente na 2ª feira (23.dez). No entanto, os deputados e senadores devem deixar Brasília antes disso, por causa do fim de semana.
Brito avalia que a aprovação do PLP (Projeto de Lei Complementar) 210 de 2024, que integra o pacote de corte de gastos, na 3ª feira (17.dez) mostra que o “Congresso está pronto para ajudar” no ajuste fiscal.
