Ministro da Fazenda afirma que a próxima peça orçamentária estará “muito mais ajustada”; governo tem que enviar texto até 31 de agosto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (27.ago.2024) que o Orçamento de 2025 traz mais “conforto” em relação ao de 2024. Segundo ele, o texto do ano anterior superestimava as receitas extraordinárias e subestimava as ordinárias.
“Digo com muita tranquilidade: essa peça orçamentária me causa mais conforto que a do ano passado”, declarou na 25ª Conferência Santander. Ele participou de forma remota do seu gabinete, em Brasília.
Haddad afirmou que a percepção sobre a relação das receitas extraordinárias e ordinárias vem desde antes da divulgação do Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2024.
“Eu já havia dito isso em uma entrevista. Por isso eu não estou fazendo juízo de valor a respeito da qualidade técnica de quem trabalhou. O fato é que estamos conseguindo aqui bater as metas de arrecadação”, disse.
O ministro declarou que a expectativa do comportamento da economia é uma das razões que deixariam o Orçamento de 2025 mais sólido.
“O meu feeling, é de que ela está bastante mais ajustada […] ao que eu penso que vai acontecer com a economia brasileira”, declarou.
Haddad voltou a dizer que a meta de deficit zero para 2024 deve ser alcançada, mas dentro da margem de tolerância estabelecida pela equipe econômica.
O governo definiu que os gastos em 2024 precisam ser iguais às receitas, ou seja, espera-se um deficit zero. Entretanto, há um intervalo de tolerância de 0,25 p.p. (ponto percentual) do PIB (Produto Interno Bruto) para o saldo primário anualmente. Em valores nominais, pode gastar até R$ 28,8 bilhões a mais que as receitas.
ORÇAMENTO DE 2025
O governo deve enviar o texto completo do Ploa de 2025 até 31 de agosto. O documento traz em detalhes quais as estimativas de receitas e despesas para o exercício de um ano. Os números são discriminados em cada categoria. No Congresso, as definições ainda serão modificadas.
A expectativa é que seja liberado na 6ª feira (30.ago). Como já havia sido estabelecido pela LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a meta do governo para 2025 é zerar o deficit primário das contas públicas. Na prática, as receitas precisam ser iguais às despesas.
Para fechar as contas 2025, já se sabe que o ministro Haddad tentará emplacar novamente a alta dos JCP (Juros sobre Capital Próprio) e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
Já do lado dos gastos, a equipe econômica espera uma economia de aproximadamente R$ 26 bilhões com cortes. O governo detalhará as economias na 4ª feira (28.ago) em uma entrevista a jornalistas.
