Gastos extras com apoio ao Rio Grande do Sul e combate a incêndios ficam de fora do marco fiscal em 2024
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 2ª feira (16.set.2024) que o Orçamento precisa se adaptar aos gastos de combate a desastres climáticos de grande porte, se forem observados de forma periódica.
“Se isso se tornar uma despesa recorrente […] vai ter que ser feita uma adequação do Orçamento Federal prevendo recurso para adequar e mitigar na direção que está colocando”, disse durante a 24ª edição do Valor 1000, um prêmio do jornal Valor Econômico. O evento foi realizado em São Paulo.
O governo conseguiu em 2024 deixar as despesas extraordinárias de ajuda ao Rio Grande do Sul fora do novo marco fiscal. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino autorizou a gestão federal a fazer o mesmo em relação aos gastos para combater queimadas até o fim do ano.
Segundo Haddad, essas medidas de exceção à regra não vão contra o objetivo do governo de equilibrar as contas públicas.
“Se você tem um evento extraordinário que não vai se repetir no ano seguinte, tratar isso de maneira segregada não me parece uma coisa que se desvia do foco do arcabouço fiscal”, disse.
O objetivo do governo para 2024 é zerar o deficit primário das contas públicas. Na prática, as receitas precisam ser iguais às despesas. Ou seja, as regras de exceção ajudam a equipe econômica a cumprir o objetivo mesmo ao expandir o gasto com medidas emergenciais.
Leia mais:
PIOR SECA DA HISTÓRIA
De acordo com o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), o Brasil enfrenta a pior seca desde o início dos registros da série histórica, em 1950.
A atual seca é mais severa do que as registradas em 1998 e 2015/2016 e impacta 58% do território nacional.
O Cemaden enviou ao Poder360 mapas que mostram o avanço da seca nos últimos 13 anos. Em 2024, é possível ver que o fenômeno atingiu uma área maior do território nacional e de maneira mais grave.
