Projeto regulamenta venda de créditos de carbono; impasse com a Câmara emperra tramitação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou que pretende destravar e pautar o projeto que regulamenta o mercado de carbono no Brasil depois do o 2º turno das eleições municipais. O projeto segue parado por causa de um impasse da Casa Alta com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A indicação foi dada por Pacheco na semana passada à senadora Leila Barros (PDT-DF), que deve relatar o projeto na Casa.
Interlocutores do presidente do Senado afirmaram que consideram “boas” as chances de uma votação até o fim do ano, quando termina a gestão de Pacheco.
Alguns senadores ligados à articulação da pauta econômica, no entanto, dizem desconfiar de que o projeto andará, uma vez que as atenções estarão voltadas à reforma tributária e às bets, além de que dependerá de um acordo entre deputados e senadores.
Em agosto, Pacheco se reuniu com Leila e com o deputado Aliel Machado (PV-PR), relator na Câmara, e afirmou ser necessário se chegar a um entendimento.
EMBATE ENTRE AS CASAS
Câmara e Senado travam uma disputa em torno da proposta. O Senado aprovou em outubro do ano passado o PL (projeto de lei) 412 de 2022. Ele cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa e estabelece regras para quem emite mais de 10.000 toneladas de gás carbônico por ano. O texto excluiu o agronegócio das obrigações.
Dois meses depois, a Câmara aprovou o PL 2.148 de 2015, que também trata do tema e que também retirou o agronegócio.
A partir daí, começou uma disputa sobre qual projeto iria para frente. Cada Casa queria ver aprovado seu texto e dar a palavra final sobre o conteúdo.
Posteriormente, Lira arquivou o projeto que veio do Senado, o que desagradou Pacheco e os senadores.
Já que o que veio da Câmara, segue no Senado, sem designação oficial de relatoria e sem despacho para as comissões.
